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10/11/2005 - 09h01

Planalto e aliados agem para evitar que CPI seja prorrogada

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FERNANDO RODRIGUES
da Folha de S.Paulo

Uma articulação patrocinada pelo Palácio do Planalto e pela base de sustentação de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso resultou ontem em pelo menos duas interferências nos trabalhos da CPI dos Correios.

Em uma delas, PSDB e PT fecharam acordo para atenuar investigações na comissão (leia texto nesta página). Em outra, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retardou uma ação que resultaria na prorrogação da CPI até abril, o que o Palácio do Planalto pretende impedir.

Tanto Renan como o presidente da CPI, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), se encontraram ontem com Lula. Em entrevista na segunda-feira ao programa "Roda Viva", o presidente disse não haver "nenhuma ingerência do governo para criar qualquer problema para a CPI".

Já pela manhã, após o encontro com Lula, Renan deu uma força para o governo ao derrubar uma sessão do Congresso na qual seria lido o requerimento de prorrogação da CPI dos Correios. A manobra foi para que o Planalto tivesse mais tempo para tentar convencer deputados e senadores a retirar assinaturas do documento.

A decisão de Renan foi tomada com o argumento de que seria necessário conferir as assinaturas do requerimento antes de lê-lo. O documento, ao ser lido, prorroga automaticamente a CPI até a metade de abril de 2006. Sem a prorrogação, a investigação fica extinta em 15 de dezembro.

As assinaturas da Câmara já estavam todas conferidas quando Renan derrubou a sessão do Congresso. Faltava conferir os nomes dos senadores, mas isso poderia ser feito durante a própria sessão.

Ao todo, a oposição dizia ter 222 deputados e 30 senadores apoiando a extensão do prazo de funcionamento da CPI. Depois de feita a conferência dos nomes, o número de deputados caiu para 205.

Para ser prorrogada, uma comissão mista (como é o caso da dos Correios) precisa do apoio de um terço dos parlamentares de cada Casa do Congresso. O mínimo, portanto, é de 171 deputados (do total de 513) e de 27 senadores (do total de 81).

Ao longo do dia, conforme a Folha apurou, o Planalto se mobilizou para retirar os nomes da lista. A idéia inicial era fazer esse investimento tanto na Câmara como no Senado. Com apenas quatro defecções de senadores já estaria inviabilizada a prorrogação.

No meio da tarde, o deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) anunciou à direção do partido que iria retirar seu nome da lista. Esse foi um sinal de como andava a operação governista. O PP está para receber novos cargos no governo. Um na Petrobras e outro no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).

Hoje está marcada uma sessão do Congresso na qual, em tese, poderá ser lido o requerimento de prorrogação da CPI se houver quórum suficiente. Renan fez um acordo com congressistas de oposição e governistas para não adiar mais a leitura do requerimento. Até lá, o governo poderá trabalhar pela retirada de assinaturas.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem à noite que seu governo "não faz carnaval" quando encontra irregularidades em prefeituras.

Lula falava das investigações da Controladoria Geral da União em mais de 800 prefeituras, quando disse que "o objetivo não é punir, não é fazer carnaval com aquilo que encontramos, e encontramos muita coisa errada".

O presidente disse que não faz carnaval porque é melhor preparar o prefeito, "para que ele faça correto da próxima vez". Quando "o resultado é adverso ao prefeito", Lula afirmou que seu governo prefere "mandar ao Ministério Público ao invés de ficar acusando os prefeitos".

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