16/12/2005 - 20h17

Desembargadores da Bahia processam ACM

Colaboração para a Agência Folha, em Salvador

Pelo menos 24 dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia decidiram processar o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), 78, pelo conteúdo de um discurso feito por ele na última terça-feira, no Senado, em que o Judiciário baiano foi classificado de "prostituído" e "desmoralizado".

A briga entre ACM e os integrantes da mais alta Corte da Justiça da Bahia ficou mais acirrada depois da eleição para a presidência do TJ, na qual o desembargador Benito Figueiredo derrotou dois concorrentes --entre eles, o desembargador Eduardo Jorge Mendes de Magalhães, irmão do senador.

Poucos dias depois da eleição, o jornal "Correio da Bahia", de propriedade da família Magalhães, publicou o conteúdo de uma conversa telefônica sem autorização judicial entre o arquiteto Fernando Fank e o advogado Luciano Cintra, irmão do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, desafeto do senador pefelista. Segundo a reportagem, a fita foi distribuída aos integrantes do TJ por um motoboy não identificado.

Na conversa, Fernando Frank dizia que Benito Figueiredo venceria as eleições e admitia que conversou com algumas desembargadoras, pedindo voto para o candidato.

No último dia 6, a desembargadora Aidil Silva Conceição encaminhou uma carta a Frank afirmando que devolveria um anel de brilhantes que havia recebido dele dias antes da eleição.

"Vamos reagir contra um Judiciário prostituído. Vamos reagir contra aqueles que não honram a Justiça brasileira", disse ACM em seu discurso no Senado.

Além da ameaça de processo pelos desembargadores, os 21 deputados estaduais que fazem oposição ao governo baiano assinaram um requerimento pedindo a instalação de uma CPI para apurar o responsável pela gravação clandestina entre Luciano Cintra e Fernando Frank.

"As digitais do senador ACM já apareceram mais uma vez neste grampo", disse a deputada Lídice da Mata (PSB).

Em Salvador, o senador ACM disse que não teme o processo. "É tudo farofa. O que eles [desembargadores] querem é mudar o foco da investigação."

ACM disse também que, como parlamentar, tem o direito de fazer críticas.

"Sou senador eleito, represento grande parte da população do meu Estado, que me apóia. Se eu não puder criticar uma coisa que está errado, quem pode?"

O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra disse que a decisão de processar o senador ACM foi tomada em conjunto por 22 desembargadores. "Outros dois desembargadores foram consultados pelo telefone e também apoiaram a medida."

Segundo o ex-presidente do TJ, o senador, em seu discurso, "extrapolou irresponsavelmente as suas funções, atingindo todo o Judiciário, inclusive o seu irmão."

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