22/12/2005 - 09h11

Relator exclui próprio partido de documento

SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo

Apesar de enumerar as diferentes formas de repasse de recursos do chamado "valerioduto" para os partidos da base do governo, o relator da CPI dos Correios, o peemedebista Osmar Serraglio (PR), excluiu o PMDB da relação de partidos beneficiários e não listou os deputados que teriam recebido dinheiro do caixa dois do PT.

Em uma planilha anexa ao seu relatório, Serraglio detalhou esquemas de repasses ao PL, por meio da empresa Guaranhuns, e ao PP, pela corretora Bônus-Banval, e citou o PTB como exemplo de partido cuja bancada inflou por interferência do governo.

Já o PSDB, cujo ex-presidente Eduardo Azeredo foi beneficiado por um esquema semelhante ao do "mensalão" nas eleições ao governo de Minas Gerais em 1998, foi citado em apenas uma linha do relatório.

Em agosto, Serraglio divulgou uma lista com os nomes de 19 deputados apontados como beneficiários do esquema do empresário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o "mensalão".

O peemedebista citado por Serraglio na ocasião foi o ex-líder da bancada na Câmara José Borba (PR), acusado de receber R$ 1,1 milhão de Valério. Borba renunciou ao mandato em 17 de outubro para escapar da cassação.

"No espectro do Marcos Valério, onde ele identifica as pessoas que receberam [recursos], aparece o líder, que já renunciou, mas não há identificação de períodos para identificar se o PMDB recebeu de tal a tal época ou que tenha coincidido com tal coisa. Partimos de padrões, ninguém está dizendo que o PMDB não recebeu", disse Serraglio.

"Faltou o PMDB e o PT por meio dos diretórios regionais. Não temos que salvar ninguém", reclamou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), durante a apresentação do relatório preliminar de Serraglio.

O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que houve uma "decisão do comando da CPI" para "não personalizar" o relatório. Segundo ele, o relatório final da comissão deverá citar novos nomes de beneficiários do esquema.

SMPB

O relatório preliminar da CPI concluiu que uma manipulação no balanço da SMPB permitiu que ela participasse da licitação para contratação de empresa de publicidade para os Correios. Em 6 de agosto de 2003, a SMPB venceu, com outras duas agências, a concorrência que previa um gasto de R$ 72 milhões anuais.

Segundo a CPI, o balanço contábil da SMPB em 2002, usado no processo de licitação, registrou empréstimo de mútuo de R$ 7,8 milhões no campo errado da contabilidade. Com isso, a SMPB obteve um índice de liquidez de 1,12.

Se o empréstimo fosse contabilizado no campo dos compromissos de longo prazo, o índice cairia para 0,47, o que inviabilizaria sua participação na concorrência.

O relatório confirma alterações no edital da publicidade dos Correios sugeridas pela secretaria de comunicação. As mudanças incluíram aumento na pontuação do plano de comunicação e aceitação de modelos de campanha "independentemente do tipo de mídia".

O relatório diz que o então diretor de Marketing dos Correios, José Otaviano Pereira, autorizou o uso pela SMPB do contrato que mantinha com a estatal como garantia a um empréstimo tomado por Valério.

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