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14/01/2006 - 09h41

Cassáveis do PT recorrem a testemunho de ministros

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SILVIO NAVARRO
ADRIANO CEOLIN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Na fila dos deputados ameaçados de perder o mandato por envolvimento no escândalo do "mensalão", petistas que enfrentam processos de cassação no Conselho de Ética buscaram o respaldo de ministros do governo Lula para se defender.

A estratégia de arrolar testemunhas que figuram no primeiro escalão do governo foi utilizada por João Magno (MG) e José Mentor (SP), dois dos cinco petistas que serão julgados pelo conselho.

A escolha de "testemunhas de peso" foi usada por José Dirceu (PT-SP), mas isso não evitou sua cassação. Os arrolados foram o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), o atual presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e o ex-ministro Eduardo Campos (Ciência e Tecnologia).

Apontado como beneficiário de R$ 350 mil do esquema do empresário Marcos Valério, o deputado João Magno listou para testemunhar em seu favor dois ministros mineiros, Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Hélio Costa (Comunicações), e o ex-titular da Secretaria de Direitos Humanos Nilmário Miranda. Patrus ainda não mandou seu depoimento.

Em ofício enviado ao conselho, Hélio Costa respondeu a 12 perguntas feitas pelo relator do processo contra Magno e outros dez questionamentos do advogado de defesa. Em todas elas, isenta o deputado de responsabilidade no repasse de recursos do "valerioduto" e elogia o petista.

Questionado sobre "a imputação que pesa sobre Magno no conselho", o ministro respondeu: "O deputado João Magno é um homem de bem. É exemplar cidadão e pai de família".

"Geralmente, essas testemunhas não trazem informações relevantes sobre o fato em si. Acabam por fornecer apenas um atestado de caráter dos envolvidos. O ministro Hélio Costa, por exemplo, não respondeu às perguntas sobre o fato", disse o relator do caso, Jairo Carneiro (PFL-BA).

Nilmário foi à Câmara prestar depoimento e pedir a aplicação de uma pena mais branda à cassação do colega. "Aceitei ser testemunha porque o conheço há mais de 20 anos. Ele fez uma opção de vida austera e modesta, tenho com ele relação de admiração", disse.

José Mentor também buscou nomear figuras de peso em sua defesa: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro Márcio Thomaz Bastos.

Em uma das respostas enviadas por escrito, Thomaz Bastos diz que, "como cidadão", não conhece "nenhum fato que desabone a reputação do deputado Mentor". Também fez citações à "boa reputação" do escritório de advocacia do petista e à "grande relevância" da atuação de Mentor como advogado dos movimentos sociais.

O depoimento --por escrito-- de Meirelles é mais contido e diz apenas "não ter conhecimento" na maioria das respostas. Mas diz, por exemplo, ter ouvido "referências positivas sobre o conhecimento jurídico do deputado".

Vadão

Da lista de 11 processos em andamento, a avaliação do conselho é de que o caso mais embaraçoso é o de Vadão Gomes (PP-SP). Nos bastidores, a maioria dos integrantes diz não haver provas contra ele. Por isso seu processo foi empurrado para o final da fila.

Vadão foi apontado por Valério como destinatário de R$ 3,7 milhões, mas teria recebido o dinheiro, segundo o empresário, num hotel, entregue em mãos. A avaliação é que, com o modelo citado de repasse, não há como enquadrá-lo nos padrões do "valerioduto" identificados pela CPI.

Ontem, o conselho agendou a leitura do primeiro processo de cassação do ano: Wanderval Santos (PL-SP), na terça. A tendência é que seja pela cassação. O segundo da fila deve ser Roberto Brant (PFL-MG), na quinta.

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