25/01/2006 - 10h11

Acordo pode absolver Brant, dizem deputados

SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Conselho de Ética deverá ter hoje a votação mais apertada da série de processos de cassação por conta do escândalo do "mensalão". Segundo membros do conselho, há risco de o parecer que recomenda a perda do mandato de Roberto Brant (PFL-MG) não ser aprovado por causa de articulação conduzida por PFL e PSDB.

Ontem, integrantes do conselho passaram o dia somando votos e constataram a possibilidade de a votação terminar empatada em sete a sete, o que forçaria o posicionamento do presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), para definir o resultado. A tendência é que se houver empate, ele vote com o relator.

A avaliação é que dos 14 integrantes do conselho, seis votarão pela cassação e outros seis recusarão o relatório. Restariam dois votos em aberto, de Pedro Canedo (PP-GO) e Ângela Guadagnin (PT-SP). Há dúvida quanto ao voto da petista, que, depois do processo contra Roberto Jefferson (PTB-RJ), optou pela absolvição dos deputados da base governista --o que não é o caso de Brant.

Segundo técnicos, a ausência de um dos dois deputados ou uma abstenção geraria impasse regimental. No entendimento dos técnicos, para aprovar um parecer é necessária maioria absoluta dos votos --no mínimo oito.

Para a assessoria jurídica do conselho, caso o relatório de Nelson Trad (PMDB-MS) obtenha sete votos, há duas alternativas: nomear novo relator ou mandar o caso a plenário, sem parecer do conselho.

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