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25/01/2006
-
12h22
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília
Depois de uma sessão tumultuada, marcada pela forte presença de caciques do PFL, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu suspender a sessão em que seria votado o processo do deputado Roberto Brant (PFL-MG).
Isso porque membros do Conselho receberam a denúncia de que os pefelistas estariam pressionando parlamentares para absolver Brant e votar contra o parecer do relator Nelson Trad (PMDB-MS), que na semana passada pediu a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
Brant responde a processo porque recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB. O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de Oliveira.
Sessão
Antes do início da sessão, integrantes do PFL já marcavam presença no Conselho. Os líderes do partido --Rodrigo Maia (RJ)-- e da minoria --José Carlos Aleluia (PFL-BA)-- na Câmara, que não são membros do Conselho e portanto não iriam participar da votação, circulavam pelos corredores e conversavam com os colegas.
Moroni Torgan (PFL-CE), um dos três deputados pefelistas que pediram vistas do processo, afirmava ter convicção da absolvição do colega. "Pelas articulações do PFL, acho que o relatório do Trad será derrubado. Por um placar apertado, mas será derrubado", afirmou.
Enquanto os pefelistas articulavam, Trad pediu a palavra e defendeu o adiamento da votação por causa de uma suposta tentativa de acordo costurado entre o PP e o PFL.
Ele disse que no início da manhã recebeu um telefonema de Pedro Canedo (PP-GO) "quase chorando, excessivamente nervoso". Conforme o relato de Trad, Canedo disse que iria faltar à sessão de hoje devido à pressão que estava sofrendo pelo PP para participar do acordo para livrar Brant da cassação.
"Pressão quase invencível da direção do partido [do PP]. Ele não tem condições de vir hoje. Não por covardia pessoal. Por isso, ele me autorizou a fazer essa denúncia pública", disse Trad, acrescentando que o acordo visa "emporcalhar e enxovalhar" o Conselho, fazendo-o parecer "um fórum de espertalhões".
"Isso é um absurdo, o deputado Roberto Brant não merecia passar por isso", afirmou.
O presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), que também responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro, poderia ser beneficiado com o acordo.
"O PFL defenderá Brant em qualquer fórum como defendeu aqui [no Conselho de Ética] e na CPI. Procurei alguns deputados e por outros fui procurado, mas o PFL não fez pressão neste caso", defendeu-se Maia.
Izar disse que só voltará a colocar o processo contra Brant em votação depois que conversar com Canedo e apurar a denúncia de um eventual acordão.
Processo
Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que teriam usado recursos públicos.
O relator discordou do argumento. No relatório, Trad afirmou que "os fatos apurados assumem o contorno de ilícito eleitoral, a partir do recebimento e utilização de recursos na campanha eleitoral de 2004 sem declaração de origem e destinação na respectiva prestação de contas".
No último dia 19, depois que o relator pediu a cassação de Brant, os deputados Benedito de Lira (PP-AL), Fernando de Fabinho (PFL-BA), além de Torgan (PFL-CE), pediram vistas, adiando assim a votação do processo.
Já naquela sessão, Brant dizia ser inocente, mas declarou que pretendia abandonar a carreira política independente da decisão do Conselho.
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Conselho suspende votação de processo de Brant depois de denúncia de acordo
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da Folha Online, em Brasília
Depois de uma sessão tumultuada, marcada pela forte presença de caciques do PFL, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu suspender a sessão em que seria votado o processo do deputado Roberto Brant (PFL-MG).
Isso porque membros do Conselho receberam a denúncia de que os pefelistas estariam pressionando parlamentares para absolver Brant e votar contra o parecer do relator Nelson Trad (PMDB-MS), que na semana passada pediu a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
Brant responde a processo porque recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB. O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de Oliveira.
Sessão
Antes do início da sessão, integrantes do PFL já marcavam presença no Conselho. Os líderes do partido --Rodrigo Maia (RJ)-- e da minoria --José Carlos Aleluia (PFL-BA)-- na Câmara, que não são membros do Conselho e portanto não iriam participar da votação, circulavam pelos corredores e conversavam com os colegas.
Moroni Torgan (PFL-CE), um dos três deputados pefelistas que pediram vistas do processo, afirmava ter convicção da absolvição do colega. "Pelas articulações do PFL, acho que o relatório do Trad será derrubado. Por um placar apertado, mas será derrubado", afirmou.
Enquanto os pefelistas articulavam, Trad pediu a palavra e defendeu o adiamento da votação por causa de uma suposta tentativa de acordo costurado entre o PP e o PFL.
Ele disse que no início da manhã recebeu um telefonema de Pedro Canedo (PP-GO) "quase chorando, excessivamente nervoso". Conforme o relato de Trad, Canedo disse que iria faltar à sessão de hoje devido à pressão que estava sofrendo pelo PP para participar do acordo para livrar Brant da cassação.
"Pressão quase invencível da direção do partido [do PP]. Ele não tem condições de vir hoje. Não por covardia pessoal. Por isso, ele me autorizou a fazer essa denúncia pública", disse Trad, acrescentando que o acordo visa "emporcalhar e enxovalhar" o Conselho, fazendo-o parecer "um fórum de espertalhões".
"Isso é um absurdo, o deputado Roberto Brant não merecia passar por isso", afirmou.
O presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), que também responde a processo no Conselho de Ética por quebra de decoro, poderia ser beneficiado com o acordo.
"O PFL defenderá Brant em qualquer fórum como defendeu aqui [no Conselho de Ética] e na CPI. Procurei alguns deputados e por outros fui procurado, mas o PFL não fez pressão neste caso", defendeu-se Maia.
Izar disse que só voltará a colocar o processo contra Brant em votação depois que conversar com Canedo e apurar a denúncia de um eventual acordão.
Processo
Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que teriam usado recursos públicos.
O relator discordou do argumento. No relatório, Trad afirmou que "os fatos apurados assumem o contorno de ilícito eleitoral, a partir do recebimento e utilização de recursos na campanha eleitoral de 2004 sem declaração de origem e destinação na respectiva prestação de contas".
No último dia 19, depois que o relator pediu a cassação de Brant, os deputados Benedito de Lira (PP-AL), Fernando de Fabinho (PFL-BA), além de Torgan (PFL-CE), pediram vistas, adiando assim a votação do processo.
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