04/02/2006 - 09h10

Sistema de cotas de presença na Câmara fracassa no 1º teste

ADRIANO CEOLIN
SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Fracassou a primeira tentativa da Câmara de assegurar a presença de deputados em Brasília por meio de um sistema de cotas por partido.

Estipulado pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), o esquema pretendia forçar a ida de pelo menos 10% dos deputados ao Congresso nas segundas e sextas --51 de um total de 513. Só 32 apareceram no horário ontem e, mais uma vez, não houve quórum mínimo para realização da sessão. Nem o próprio Aldo apareceu. Ele estava em viagem aos Estados de Amazonas e Roraima.

Foi a terceira sexta-feira consecutiva em que o plenário ficou vazio desde a retomada das votações, no último dia 16. O período de convocação, que expira no próximo dia 14, deverá custar R$ 100 milhões aos cofres públicos, o que inclui o pagamento de dois salários extras (R$ 25.694) a cada um dos 594 congressistas.

A ausência do número mínimo (51) de deputados no plenário às sextas e segundas-feiras impede a realização de sessões nesses dias, o que acaba atrasando as votações de projetos e dos pedidos de cassações dos deputados envolvidos no escândalo do "mensalão". Isso porque algumas votações e os processos no Conselho precisam cumprir prazos que são contados por meio do número de sessões realizadas no plenário.

Dois dos 11 processos de cassação, de Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), estão parados cumprindo prazo para serem votados em plenário.

Além disso, precisa ser cumprido um intervalo de cinco sessões entre as votações de primeiro e segundo turno de emendas constitucionais.

Apenas 32 parlamentares registraram presença antes das 9h30, prazo máximo permitido para que a sessão possa ser aberta oficialmente e considerada válida às sextas-feiras. O número chegou a aumentar ao longo dia: às 17h, a lista de deputados que passaram pela Casa era de 53.

Só quatro das 14 bancadas conseguiram cumprir suas cotas combinadas com Aldo no horário determinado: PDT (três deputados), PSOL, PV e PSC (um parlamentar cada).

Irritação

As cotas de presença por bancada foram propostas por Aldo ao colégio de líderes da Casa, em reunião realizada na terça-feira passada. O fiasco do quórum gerou constrangimento e até irritação.

"Três deputados da minha bancada haviam se comprometido a chegar na hora. Não sei o que aconteceu. Eu acho que as coisas não ficaram bem amarradas", disse Renildo Calheiros (PE), líder do PC do B, que não conseguiu assegurar a presença de nenhum parlamentar. Segundo ele, para o PC do B o constrangimento é maior porque é o partido do presidente da Câmara. "Realmente é muito ruim para a gente."

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi um dos que não chegaram a tempo para registrar presença. "De fato, eu não fiquei atento à questão do relógio", disse Chinaglia, que, no entanto, argumentou que a semana foi produtiva.

Rigor

Para Renato Casagrande (ES), líder do PSB, os coordenadores das bancadas "terão de ser mais rigorosos a partir de agora". "Criou-se a expectativa, isso é muito ruim para a imagem da Casa", disse.

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que é preciso "remontar a estratégia", mas que o sistema funcionará na segunda-feira. "Temos obrigação de dar quórum, a responsabilidade recai sobre todos, o desgaste não é do governo, é da instituição."

Sem conseguir levar nenhum dos cinco deputados da cota do seu partido, o líder do PL, Sandro Mabel (GO), se justificou: "A Câmara tem trabalhado muito todos os dias. Ninguém falou que ficamos até a meia-noite votando nesta semana. Patrulhamento não faz parte do meu partido".

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