06/02/2006 - 09h24

Relatório sobre João Paulo vai recomendar a cassação

SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo

O Conselho de Ética da Câmara deve votar nesta semana mais dois processos de cassação: o do ex-presidente da Casa João Paulo Cunha (PT-SP) e o do ex-líder do PP Pedro Henry (MT). Os relatores dos dois casos, que estão entre os mais polêmicos dos parlamentares envolvidos no escândalo do "mensalão", vão sugerir a cassação dos investigados.

Ainda nesta semana, deve ser lido o parecer do relator sobre um terceiro deputado, João Magno (PT-MG). A votação desse caso, porém, deve ficar para a próxima semana.

"Vamos apresentar três processos nesta semana: João Paulo, João Magno e Pedro Henry. Se não houver pedido de vista, poderemos votar dois deles", disse o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). "Até março terminaremos todos [os processos], talvez menos o do [José] Janene."

Segundo a Folha apurou, nos três casos, os relatores recomendarão a perda de mandato. A tendência é que as recomendações sejam aprovadas. Contudo, tanto no processo de João Paulo quanto no de Henry, os relatores têm dificuldades para redigir o texto.

No caso do petista, o relator Cézar Schirmer (PMDB-RS) acusou a CPI dos Correios de reter documentos que não eram sigilosos --por exemplo, a lista de sacadores das contas do empresário Marcos Valério de Souza. Diante do impasse, anunciou que encerrará a instrução mesmo sem os dados caso os papéis não cheguem até amanhã.

João Paulo é apontado como destinatário de R$ 50 mil do esquema de Valério. Membros do conselho afirmam que, no parecer, pesará contra ele o fato de ter dito inicialmente que sua mulher esteve no Banco Rural para pagar uma conta de TV a cabo.

O ex-presidente da Câmara se defende dizendo que o dinheiro foi usado para pesquisas em Osasco, e não como caixa dois de campanha, e que foi disponibilizado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. João Paulo afirma que não sabia a origem do dinheiro e que achou que ele tivesse sido contabilizado pelo partido.

Na semana passada, o petista chegou a ir a uma sessão do conselho para desmentir que tenha tentado interferir no envio dos dados pela CPI. Ele tem evitado dar declarações sobre o processo, mas nos bastidores já dá como certa sua cassação no conselho e trabalha diariamente pedindo votos para reverter a provável decisão no plenário.

A avaliação de João Paulo é que contará com o apoio da maioria dos deputados do chamado "baixo clero", em retribuição a algumas ações suas quando presidente da Câmara. A Folha não conseguiu falar com ele ontem.

Henry

No caso de Henry, o relator do processo, Orlando Fantazzini (PSOL-SP), tem sido acusado por deputados do PP de estar protelando o término do caso devido à dificuldade de encontrar provas que o vinculem ao esquema do "mensalão". Fantazzini afirma que estava aguardando o depoimento de pessoas que teriam informações adicionais ao caso, como o presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE) --ele mesmo vítima de um processo que já teve o parecer de cassação aprovado pelo Conselho de Ética e aguarda agora a votação do plenário--, e o atual líder do partido na Câmara, Mário Negromonte (BA).

A defesa de Henry reclama que a única acusação contra ele é a palavra do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que o apontou como um dos destinatários dos repasses do "mensalão".

De acordo com integrantes do conselho, o parecer elaborado por Fantazzini está centrado nas afirmações de líderes do PP, coletadas em depoimentos recentes, de que Henry participava das reuniões para negociar a aliança do partido com o PT, que resultaram nos repasses de R$ 4,1 milhões, segundo cálculo de Valério. O PP admite só R$ 700 mil.

A avaliação dos membros do conselho é que a votação do parecer de Fantazzini terá placar apertado, porque o PP teria o apoio de PFL e PSDB para rejeitar o relatório. A articulação seria a contrapartida de um acordo que quase derrubou o parecer pela cassação de Roberto Brant (PFL-MG) --a votação ficou empatada em 7 a 7, obrigando Izar a dar o voto de minerva pela cassação do pefelista.

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