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24/02/2006 - 14h05

Deputado que renunciou por causa de "mensalão" consegue aposentadoria

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da Folha Online

A Câmara dos Deputados concedeu aposentadoria para o ex-deputado José Borba, do PMDB paranaense, que renunciou para escapar do processo de cassação. O ato, assinado pelo presidente da Casa Aldo Rebelo, foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial.

Borba foi citado no relatório preliminar da CPI dos Correios como um dos beneficiários no esquema do "valerioduto", sendo acusado de receber R$ 1,1 milhão do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. Ele renunciou ao mandato no dia 17 de outubro do ano passado, sendo a aposentadoria retroativa ao dia 18 desse mês.

Em seu pedido de renúncia, Borba chegou a afirmar que não existiam provas suficientes incriminá-lo mas argumentou que "a conjuntura atual' não permitiria sua ampla defesa.

"Dessa maneira, o momento não me concederá a oportunidade de apresentação de plena e ampla defesa, eqüivalendo a dizer que estarei, apesar de inocente, submetido a um tribunal de exceção, onde a subjetividade e o arbítrio prevalecerão sobre as provas", afirmou, em seu pedido de renúncia.

Aposentadoria

Borba receberá uma aposentadoria mensal de R$ 5.500, o equivalente a 26% dos subsídios mais 6/35 da remuneração dos deputados.

Segundo a diretoria-geral da Câmara, Borba receberá 26% relativos à contribuição do antigo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas) e mais uma parcela referente ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que substituiu o IPC. Borba contribuiu com a previdência dos deputados entre 1999 e 2005.

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