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06/03/2006 - 09h54

Delegado diz ter indícios da participação de Palocci em esquema de fraudes em Ribeirão

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ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo

O delegado seccional de Ribeirão Preto, Benedito Antonio Valencise, disse ter indícios da participação de Antonio Palocci Filho, ministro da Fazenda, no suposto esquema de fraudes no sistema de limpeza pública na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) em benefício da empreiteira Leão Leão. O ministro nega as acusações.

Os detalhes das investigações e do possível envolvimento do ministro devem ser conhecidos na próxima quinta-feira. Anteontem, a CPI dos Bingos divulgou a agenda dos próximos personagens a serem ouvidos e o depoimento de Valencise foi marcado para essa data. Ele já adianta: "Lá não posso ocultar nada. Vou falar mesmo. Mas só a verdade".

"Eu não vou dizer em termos de ministro, porque não tenho nada a ver com ministro. Em termos dos governantes da época [na Prefeitura de Ribeirão], realmente há, segundo os depoimentos, o envolvimento. É o que consta no inquérito policial", diz Valencise.

A época citada é a segunda gestão de Palocci em Ribeirão, de 2001 a 2002, quando ele deixou o cargo para assumir a campanha do PT à Presidência.

Valencise não dá detalhes das provas que tem, mas afirma que o segundo depoimento do ex-secretário de Governo de Palocci de 1993 a 1994, Rogério Tadeu Buratti, é uma delas. As declarações de Buratti, dadas em fevereiro deste ano, isentaram a ex-superintendente do Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto) Isabel Bordini e apontaram Palocci como único responsável.

"A Leão tratava diretamente com o prefeito, e, muitas vezes antes de liberar as medições, ela [Isabel] dizia que ia confirmar se o valor estava correto com o prefeito. [...] Isabel Bordini obedecia às ordens do prefeito Palocci e, depois, às do prefeito [petista Gilberto] Maggioni", disse Buratti em depoimento a Valencise.

CPI

No depoimento, Valencise deve adiantar o relatório final do inquérito previsto para ser concluído no final deste mês. Nele serão relatadas as provas existentes e quem são os responsáveis pelas fraudes no lixo que o delegado diz estar "100% provadas".

Devem ser indiciados Isabel Bordini, os ex-secretários de Governo Donizeti Rosa (marido de Isabel que hoje ocupa cargo no governo federal) e Nelson Colela, o ex-chefe-de-gabinete de Palocci Juscelino Dourado, o ex-prefeito Maggioni e um funcionário da Leão responsável pela fiscalização dos serviços prestados. Todos negam tal envolvimento.

Palocci tem foro privilegiado por ser ministro e não pode ser indiciado pela Polícia Civil. Sua participação deve ser relatada para a Justiça local no inquérito, que encaminha o processo para o STF.

Também serão ouvidos pela CPI, um dia antes de Valencise, três funcionários da Prefeitura de Ribeirão na época em que as supostas irregularidades ocorriam: Mauro Pereira Júnior, Marilene do Nascimento Falsarella e Paulo Antônio Henrique Negri.

Em 2005, eles foram ouvidos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de Ribeirão e afirmaram existir irregularidades nas medições do lixo em benefício da Leão Leão. Essas fraudes provocaram um prejuízo de R$ 400 mil mensais aos cofres públicos. Buratti, que também foi vice-presidente do grupo Leão Leão, diz que Palocci recebeu R$ 50 mil mensais da empreiteira entre 2001 e 2002 --esquema herdado por Maggioni, até 2004.

Ainda nesta semana devem começar as discussões sobre a prorrogação da CPI dos Bingos. "Vou conversar com o relator Garibaldi Alves [PMDB-RN] e com os líderes dos partidos", afirmou ontem o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB).

Efraim vai tentar marcar uma reunião com o ministro Cezar Peluso, do STF, para saber informações sobre o mandado de segurança apresentado pelo empresário Roberto Carlos Kurzweil. Apontado como elo entre Palocci e empresários de casas de bingo, Kurzweil obteve liminar impedindo o acesso da CPI a seus sigilos. O caso é analisado por Peluso.

Outro lado

Palocci foi procurado por meio de sua assessoria para comentar o assunto, mas não respondeu. A reportagem enviou e-mail informando o teor da reportagem, uma exigência da assessoria, mas não recebeu resposta.

Em depoimento à CPI dos Bingos em janeiro, o ministro negou mais uma vez as denúncias de corrupção, defendeu seus assessores, principalmente Isabel, a quem disse considerar muito honesta, mas não atacou Buratti.

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