06/03/2006 - 11h20

Câmara vota dois processos de cassação nesta quarta-feira

da Folha Online, em Brasília

A Presidência da Câmara confirmou que vai colocar em votação nesta quarta-feira os processos de cassação contra os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP).

Apesar do escrutínio ser secreto, em cédula de papel, e levar várias horas para ser encerrado em cada caso, o presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), disse acreditar que será possível encerrar duas votações a cada dia.

Para o dia 15, estão agendadas as votações dos processos contra os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE). O outro deputado que já tem processo pronto para ser levado em plenário é Wanderval Santos (PL-SP), que deverá ter seu caso julgado no dia 22.

O processo de cassação de um parlamentar em plenário tem início com a leitura do parecer do relator, aprovado no Conselho de Ética da Câmara. Depois é a vez do acusado se defender. A seguir, falam os advogados de defesa.

Após a fase de apresentação do processo e da defesa, acontecem as discussões contra ou a favor do encaminhamento feito pelo Conselho. Somente após encerradas as discussões é aberto o processo de votação, que é feito manualmente em cédula de papel. O voto é secreto e a apuração leva cerca de uma hora para ser concluída.

Apesar de seu processo ter sido concluído antes dos demais, Wanderval ganhou mais prazo para o seu julgamento devido ao atraso na votação do seu recurso que foi rejeitado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Todos estes processos foram encaminhados a pedido das CPIs dos Correios e do Mensalão, por meio de relatório parcial aprovado em setembro do ano passado.

Os cinco deputados são acusados de terem se beneficiado, direta ou indiretamente, dos recursos do chamado "valerioduto". Destes parlamentares, apenas Pedro Henry teve o pedido de absolvição aprovado no Conselho. Os demais tiveram aprovados no colegiado o pedido de cassação de seus mandatos.

A expectativa dos próprios membros do Conselho é de que, além de Pedro Henry, que terá sua absolvição confirmada no plenário, o deputado mineiro Roberto Brant saia impune deste processo.

A pressão das lideranças partidárias, em especial PFL e PSDB, é forte em favor de Brant, que só teve o pedido de cassação de seu mandato aprovado no Conselho porque o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), utilizou o seu direito de desempatar uma votação e votou pela cassação do mandato de Brant.

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