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08/03/2006 - 19h54

Plenário da Câmara absolve Roberto Brant

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ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O relatório do processo de cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG) foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O relatório, que teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, segue agora para arquivamento.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B) disse que o relatório pela cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG) foi rejeitado com 283 votos contrários, 156 a favor, 18 abstenções e um voto em branco.

O processo de cassação contra Brant teve 458 votos. O resultado da apuração, entretanto, foi recebido por um plenário vazio. A maioria dos deputados se retirou do plenário após a votação, sem esperar pelo resultado.

A família de Brant, que acompanhou a sessão das galerias, comemorou e aplaudiu o resultado da votação. Brant não está no plenário.

Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Ele recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB. O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de Oliveira.

Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que teriam usado recursos públicos.

Conselho de Ética

Por 8 votos a 7, o Conselho de Ética da Câmara aprovou no dia 26 de janeiro o relatório de Nelson Trad (PMDB-MS) que recomendava a cassação do mandato de Brant por quebra de decoro parlamentar.

Após um empate, o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), deu seu "voto de minerva" a favor do parecer de Trad.

No relatório, Trad afirmou que "os fatos apurados assumem o contorno de ilícito eleitoral, a partir do recebimento e utilização de recursos na campanha eleitoral de 2004 sem declaração de origem e destinação na respectiva prestação de contas".

Absolvição

Roberto Brant estava certo de sua absolvição no plenário da Casa. "Sempre acreditei muito no senso de justiça do plenário."

Para o deputado, no plenário, os deputados não votam sob pressão. "Votam com liberdade. Com a liberdade garantida pelo voto secreto. Esta é uma das vantagens da votação secreta. Acaba com as pressões partidárias."

Brant reafirmou hoje sua intenção de deixar a vida pública. "Uma condenação vale para sempre, uma absolvição não, terei que ser absolvido hoje e pelo resto de minha vida. Este episódio maculou de forma definitiva e irrevogável a minha vida pública. Sou um otimista, mas qualquer que seja o resultado destas eleições [de outubro] não serei mais parlamentar."

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