08/03/2006 - 22h58

Câmara rejeita pedido de cassação de Professor Luizinho

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O relatório que pedia a cassação do deputado Professor Luizinho (PT-SP) foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados. O relatório, que teve a cassação recomendada pelo Conselho de Ética, segue agora para arquivamento.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B) disse que 449 deputados participaram da votação. Desse total, 253 votaram contra a cassação, 183 a favor, dez se abstiveram e três votaram em branco.

Antes de analisar o processo contra Luizinho, a Câmara já havia rejeitado o pedido de cassação do mandato do deputado Roberto Brant (PFL-MG). O relatório pela cassação de Brant foi rejeitado com 283 votos contrários, 156 a favor, 18 abstenções e um voto em branco.

Com as duas absolvições, vários deputados disseram que o resultado das duas votações cheirava a um "acordão". "Ficou claro, caracterizado o acordão. Basta ver como a bancada do PT recebeu o resultado da votação [do processo de Brant]. Comemorou. Aplaudiu. O vice-líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ) foi o primeiro a correr para abraçar Brant", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Logo depois de escapar da cassação, Brant afirmou que iria votar contra a cassação do mandato de Luizinho. "Acho que ele deve ser absolvido. Ele foi líder do governo e a Câmara não fica melhor sem o Luizinho", afirmou Brant.

O próprio Luizinho, em seu discurso de defesa, disse que acreditava que seria absolvido. "Não arrolei testemunhas. Não quis retardar o processo. Tenho confiança no seu julgamento. Nunca, em nenhum momento da minha vida faltei com a verdade", disse o petista.

Luizinho foi acusado de ser beneficiário de R$ 20 mil do esquema montado por Marcos Valério Fernandes de Souza.

O dinheiro foi sacado por um assessor do seu gabinete. O petista diz que não sabia da operação e que os recursos abasteceram campanhas de vereadores do PT no ABC paulista, sua base eleitoral.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou no dia 26 de janeiro o relatório de Pedro Canedo (PP-GO) que recomendava a cassação de Professor Luizinho.

Em seu parecer, Canedo disse que "houve, sem dúvida, intermediação do parlamentar no saque efetivado pelo seu ex-assessor". "Nenhum funcionário tem autonomia para obter recursos sem a intermediação do agente político. Toda a história é inverossímil: saque vultoso em espécie, pagamento em espécie com recibo que só apareceu muito tempo depois e a demora do representado em exonerar o ex-assessor."

"O voto contradiz o relatório. Isso é inusitado. É de uma arbitrariedade, é de uma violência. O Conselho deve demonstrar que cada caso é um caso. Ele não pode querer dar a pena de morte para quem bate uma carteira e para quem assassina ou para quem, ao estar passando na rua, é confundido", afirmou Luizinho quando o relatório foi apresentado.

Brant

Brant foi citado no relatório conjunto das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Ele recebeu, na campanha de 2004, R$ 102.812,76 das contas da SMPB. O dinheiro foi sacado pelo então coordenador político da campanha do deputado à Prefeitura de Belo Horizonte, Nestor Francisco de Oliveira.

Os recursos, de acordo com Brant, seriam originários do caixa da Usiminas. Em sua defesa, o deputado afirmou que, por ser dinheiro privado, gasto na campanha de 2004, o caso se diferenciava das acusações que pesam contra os parlamentares da base governista, que teriam usado recursos públicos.

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