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14/03/2006 - 08h01

Conselho vota pedido de cassação de João Paulo Cunha

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ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara vota nesta terça-feira o relatório do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), que pede a cassação do mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Segundo Schirmer, o resultado das votações em plenário na semana passada, que rejeitou o pedido de cassação dos mandatos dos deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), não vai influenciar nos trabalhos do Conselho. "Estou certo de que meu parecer será aprovado por ampla maioria", disse o parlamentar gaúcho.

Schirmer apresentou o seu relatório na semana passada, mas a votação foi adiada devido a um pedido de vista de última hora da deputada Ângela Guadagnin (PT-SP). O pedido foi feito após a sinalização por João Paulo Cunha de que queria mais tempo para se defender das acusações feitas pelo relator.

O documento preparado por Schirmer tem 68 páginas e foi considerado o mais "brilhante" voto apresentado até o momento no Conselho. Em seu relatório e voto, Schirmer listou oito fatos que basearam o pedido de cassação do mandato de João Paulo.

Segundo o relator, "ao receber presentes e visitas inusitadas (por parte do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como principal operador do mensalão), o representado colocou o seu interesse pessoal à frente do interesse público de ser absolutamente impessoal e isento no trato da coisa pública".

Schirmer diz ainda que João Paulo omitiu intencionalmente fatos e informações relevantes para o Conselho. Além disto, o relator acusa o deputado de ter utilizado para proveito próprio o contrato firmado entre a Presidência da Câmara e a SMPB, empresa de Marcos Valério.

"Pagas com recursos do senhor Marcos Valério, as pesquisas de opinião, que o representado mandou realizar, atenderam ao seu interesse político pessoal."

Por meio de relatórios feitos com base em auditorias promovidas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e da própria Secretaria-Geral da Câmara, Schirmer demonstrou que João Paulo mandou fazer pesquisas pela Câmara que mediam sua popularidade pessoal.

Após a leitura deste voto, João Paulo Cunha divulgou uma nota oficial desclassificando o parecer de Schirmer que, segundo ele, foi parcial e partidarizado. Cunha promete na sessão desta terça-feira apresentar uma defesa completa, rebatendo ponto a ponto o voto do relator.

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