17/04/2006 - 14h04

Ex-assessor de Palocci nega vazamento, mas é indiciado pela PF

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O jornalista Marcelo Netto, que foi assessor de comunicação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), foi indiciado pela Polícia Federal pelo crime que quebra de sigilo bancário. Ele depôs hoje para a PF por cerca de quatro horas no inquérito que apura a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

O ex-assessor é suspeito de ter repassado o extrato bancário do caseiro Francenildo Costa para a revista "Época".

Netto saiu da PF sem falar com a imprensa. O seu advogado, Eduardo Toledo, disse que Netto negou qualquer participação na quebra e divulgação dos dados bancários de Francenildo.

"Ele nega qualquer repasse por parte do ministro Palocci de qualquer extrato, qualquer informação. Nega qualquer participação nesse fato", afirmou Toledo.

Segundo ele, o jornalista esteve na casa de Palocci no dia 16 de março para tratar de assuntos referentes ao seu trabalho de assessor de imprensa.

"Havia a necessidade [do Marcelo Netto] se informar se haveria alguma declaração oficial do ministro sobre as denúncias do caseiro", disse Toledo.

Segundo ele, Netto não tinha conhecimento da presença de outras pessoas na casa de Palocci naquele dia. "Ele esteve pessoalmente, sozinho e desacompanhado. Ele não tinha conhecimento que outras pessoas poderiam estar lá. Ele foi despachar assuntos da pasta dele."

Também estiverem na casa de Palocci na noite do dia 16 de março o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e Daniel Goldberg, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Mattoso disse que entregou o extrato de Francenildo para Palocci nesta noite. No dia seguinte, os dados bancários de Francenildo foram publicados pelo blog da revista "Época", onde trabalha o filho de Netto.

Toledo disse que não vê amparo legal no indiciamento da PF. "Entendemos que o indiciamento não tem amparo jurídico para ocorrer."

O delegado Rodrigo Carneiro Gomes, responsável pelo inquérito na Polícia Federal, pediu hoje a quebra do sigilo telefônico de Netto para a Justiça Federal.

Toledo disse que seu cliente não deve, por enquanto, tentar impedir a quebra de seu sigilo telefônico. "Não vamos antecipar o debate jurídico antes da conclusão do inquérito e da manifestação do Ministério Público. Somente depois, se for oferecida a denúncia, no foro próprio, teremos bons argumentos para defender."

Quando depôs para a PF pela primeira vez, no dia 5 de abril, Netto se manteve calado e não respondeu a nenhuma pergunta alegando que não tinha conhecimento do inquérito. Na semana passada, a PF informou que Netto não estava cooperando com o inquérito como outros envolvidos.

O vazamento dos dados bancários do caseiro ocorreu logo depois dele contradizer Palocci na CPI dos Bingos. Ele disse ter visto Palocci na casa usada em Brasília para fechamento de negócios suspeitos com lobistas e festas com prostitutas. Palocci negou para a CPI ter freqüentado essa casa.

Os dados da movimentação bancária de Francenildo --que mostraram o recebimento de R$ 25 mil em depósitos-- foram usados pelos governistas para lançar suspeita sobre o depoimento do caseiro. O ministro Luiz Marinho (Trabalho) chegou a dizer que Francenildo havia sido "inventado" e "treinado" pela oposição para desestabilizar o governo.

Francenildo, por sua vez, disse que o dinheiro havia sido depositado na conta poupança da Caixa Econômica Federal por Eurípedes Soares, seu suposto pai biológico, a título de recompensa pelo não reconhecimento da paternidade.

A quebra ilegal do sigilo bancário de Francenildo conseguiu desestabilizar o governo. Palocci foi demitido depois do ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso dizer para a PF que entregou o extrato bancário do caseiro nas mãos do ex-ministro.

Para obter o extrato, Mattoso pediu a ajuda do consultor especial da presidência da Caixa Ricardo Schumann, que por sua vez acionou a superintendente Sueli Aparecida Mascarenhas, que transmitiu o serviço para o gerente Jeter Ribeiro de Souza.

A comissão interna de inquérito da Caixa isentou todos os funcionários da responsabilidade pela quebra do sigilo bancário do caseiro. Para a comissão, os funcionários "agiram no cumprimento de determinação de superior hierárquico, não considerada ilegal".

A PF, entretanto, já indiciou Mattoso e Palocci pelos crimes de quebra de sigilo bancário e violação de sigilo funcional. Palocci pode ser indiciado ainda por prevaricação.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a CPI dos Bingos

Leia a cobertura completa sobre a crise em Brasília