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06/08/2006 - 09h29

Governo deu R$ 160 mil a fundação de fachada

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ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro

A Fundação Fazendo o Futuro, de Queimados, na Baixada Fluminense, existe apenas no papel, mas recebeu R$ 160 mil do Fundo Nacional de Saúde para comprar duas ambulâncias. No endereço da entidade funciona o escritório de campanha do candidato a deputado federal Zé Zacarias (PHS).

A fundação recebeu o dinheiro no final de 2004 e comprou os veículos da Planam, empresa acusada de chefiar a máfia dos sanguessugas. Uma das ambulâncias está parada há cinco meses, com o motor fundido, no posto médico de Japeri, município vizinho de Queimados. A outra, quando não está rodando com o tesoureiro da fundação, Josué Barboza, fica na garagem da casa dele.

A Alternativa Social, também de Queimados, recebeu R$ 120 mil do Ministério da Saúde, em outubro passado, para comprar uma ambulância UTI. A sede da entidade é uma pequena clínica privada que cobra pelos serviços e passa a maior parte do dia vazia. Segundo a recepcionista, a ambulância fica na casa da responsável, identificada como Alice. O toldo que identificava a clínica foi retirado depois que a reportagem esteve lá.

Há fundações que tiveram o registro cassado pelo conselho municipal de assistência social, por não fazerem trabalho assistencial e, ainda assim, receberam dinheiro para a compra de ambulâncias. É o caso do Serviço Social do Brasileiro, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que recebeu R$ 120 mil do Fundo Nacional de Saúde. A entidade perdeu o registro em abril de 2004, assinou o convênio em julho e recebeu o dinheiro em novembro.

A Fundação Fazendo o Futuro e a Alternativa Social tiveram seus registros de entidades filantrópicas cancelados pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Japeri porque não atualizaram a documentação no prazo exigido por lei.

O registro da Fazendo o Futuro foi cancelado pelo conselho municipal em 2003, por não ser voltada para a saúde. O registro da Alternativa Social foi cancelado no ano passado.

Elo com a Planam

As duas entidades de Queimados foram apontadas pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam, em depoimento na Justiça, como integrantes do esquema. Segundo o empresário, elas seriam ligadas ao secretário de Saúde de Japeri, Abner Peclat Barboza, conhecido como Leo Peclat.

Segundo Vedoin, a Planam pagou 5% de comissão sobre o valor dos dois convênios (R$ 14 mil) a Leo Peclat. O secretário foi procurado pela reportagem e chegou a marcar um encontro, mas cancelou a entrevista.

Certidão de um cartório de Queimados prova que ele é ligado à fundação de fachada Fazendo o Futuro. O primeiro tesoureiro da entidade --e motorista da ambulância--, Josué Barboza, é irmão dele, e a segunda tesoureira, Flávia Rodrigues Siqueira, é sua secretária. Marilda Soares Goes, subsecretária de Planejamento de Japeri, é conselheira da fundação.

A Associação Caridade Hospital de Nova Iguaçu, também acusada de receber comissão por Vedoin, obteve R$ 1,7 milhão do Fundo Nacional de Saúde graças a três emendas do deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ), um dos principais suspeitos de envolvimento na máfia dos sanguessugas.

Foram feitas três licitações para compra de equipamentos hospitalares, todas vencidas pela Suprema-Rio, empresa de fachada montada pela Planam. Como se tratavam de licitações por tomada de preços, eram necessários três concorrentes, e mais duas candidatas se apresentaram: a Rotal Hospitalar (que desistiu de apresentar proposta) e a Oxitec Hospitalar, de Brasília, outra empresa de fachada ligada à Planam.

Outro lado

O Ministério da Saúde informou que aprovou a prestação de contas da Alternativa Social porque a documentação estava em ordem. A da Fazendo o Futuro ainda não foi examinada. Disse ainda que a fiscalização "in loco" só acontece quando há denúncia e quando o município é sorteado para sofrer auditoria da CGU.

O tesoureiro da Fundação Fazendo o Futuro, Josué Barboza, disse que entidade não tem sede, mas funciona, e que usa a ambulância para levar doentes para fazer quimioterapia e hemodiálise.

O presidente da Alternativa Social, Sérgio Chaveiro, disse que a compra da ambulância foi legal e nega que a entidade seja de fachada.

O presidente da Associação Caridade Hospital de Nova Iguaçu, João de Souza Gaspar, disse que esteve com Ronildo Medeiros "uma ou duas vezes", mas negou ter recebido dinheiro para direcionar a licitação.

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