11/08/2006 - 21h05

Aldo defende redução do prazo de defesa de sanguessugas

MAURÍCIO SIMIONATO
da Agência Folha, em Campinas

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B), defendeu hoje em Campinas (SP) a alteração do prazo de defesa dos parlamentares citados por suposto envolvimento na fraude das ambulâncias, que passaria de cinco sessões para cinco dias úteis. Ele também quer que as votações para processos de perda de mandato tenham voto aberto.

A CPI dos Sanguessugas aprovou ontem relatório que pede a cassação do mandato de 69 deputados federais e de três senadores.

Rebelo já era presidente da Câmara durante o julgamento dos mandatos de deputados investigados na CPI do Mensalão, no ano passado, mas não propôs estas medidas na ocasião.

Hoje, Rebelo disse que vai propor a alteração do prazo de defesa dos deputados para agilizar os processos e evitar que o período eleitoral atrapalhe a realização de sessões por falta de quórum.

"Acho que a denúncia é muito grave e exige providências rigorosas. Na terça-feira, eu tenho reunião com a Mesa Diretora da Câmara e vou propor a mudança de procedimento quanto aos prazos de defesa, para substituir o prazo de cinco sessões para cinco dias úteis, que é um prazo correlato", disse. "Eu não quero que a ausência de quórum e a falta de sessões sejam uma razão para obstruir o processo."

Com isso, Rebelo quer que o prazo de defesa passe a contar a partir desta quarta-feira.
O parlamentar afirmou ainda que, no início do próximo mês, convocará uma reunião com líderes dos partidos para propor uma emenda à Constituição e, assim, instaurar o voto aberto --em vez de secreto-- em casos de votação de perda de mandato.

"A mudança do voto secreto para o voto aberto se dá por uma emenda à Constituição. Ou seja, com a necessidade de um quórum para a aprovação de, no mínimo, 308 votos. Isso significa que esta mudança exige alguma forma de acordo entre os partidos majoritários", afirmou. "Como o voto secreto atinge casos diversos, agora eu vou propor mudar a Constituição apenas no caso de perda de mandatos."

Para ele, o trâmite dos processos contra os deputados devem correr de forma "rigorosa" para evitar "qualquer manobra protelatória".

"Vamos pedir a apuração mais rápida possível e mais rigorosa possível, sem ferir o direito de defesa, porque aí nós sofreríamos contestação judicial, mas também impedindo qualquer recurso ou qualquer manobra protelatória ou de obstrução de andamento."

Rebelo não descartou a possibilidade de realizar até três sessões por dia, após a conclusão dos processos no Conselho de Ética, para que as votações de cassação dos parlamentares ocorram ainda neste ano.

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