15/08/2006 - 10h52

Conselho de Ética tenta mudar regras dos processos contra sanguessugas

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta terça-feira para tentar modificar as regras de tramitação dos processos de cassação no órgão. O Conselho quer aprovar as mudanças antes de receber os processos contra os 69 parlamentares acusados de envolvimento com a compra superfaturada de ambulâncias.

Segundo o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), o Conselho só pode votar as mudanças se não tiver recebido os processos.

A principal modificação é ampliar o número de processos que podem ser analisados pelos membros do Conselho. Atualmente, cada deputado pode relatar apenas um processo por vez. Como o Conselho possui 28 relatores, Izar disse que o órgão levaria muito tempo para finalizar a análise dos 69 casos da máfia dos sanguessugas.

"Não tem como cada deputado ficar somente com um processo. Vou pegar os parlamentares mais experientes e distribuir um número maior de processos, uns dois ou três para cada um", ressaltou Izar.

Além de discutir mudanças nas relatorias dos processos, o Conselho de Ética vai propor modificações também nos prazos de tramitação. Pela regra atual, depois de notificado pelo Conselho de Ética, o parlamentar acusado de quebra de decoro tem prazo de cinco sessões plenárias para apresentar defesa.

Izar defende que esse prazo seja modificado para cinco sessões do próprio Conselho, ou para cinco dias úteis. "Ganharíamos muito tempo com essa mudança", afirmou. "Apesar deste esforço, acho difícil conseguirmos votar os processos antes das eleições [1º de outubro]."

O presidente do Conselho também disse que apóia a representação do PPS, PV e PSOL para acelerar os processos contra os 69 deputados acusados de envolvimento com a máfia das ambulâncias. Os partidos vão ingressar com representação no Conselho de Ética pedindo a cassação dos mandatos destes parlamentares. Desta forma, os processos não precisam mais ser analisados pela Corregedoria da Câmara e seguem direto para o Conselho.

Izar lamentou a dificuldade em julgar os 69 processos até outubro. "Neste período, dá para adiantar a análise dos processos. Mas não haverá quórum para votarmos nenhum caso."

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