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15/08/2006 - 13h32

Renan encaminha processos de cassação de senadores ao Conselho de Ética

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Para agilizar a votação dos processos de quebra de decoro parlamentar dos três senadores envolvidos na máfia das ambulâncias, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, decidiu hoje encaminhar os casos diretamente ao Conselho de Ética da Casa. A decisão é uma resposta à pressão da sociedade e também de alguns partidos, como o PV, o PPS e o PSOL. Porém, Calheiros evitou falar em prazos e definir datas.

A iniciativa dele foi anunciada quando se reuniu com o presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e recebeu o relatório parcial aprovado pela comissão na semana passada.

O relatório recomenda a abertura de processo de cassação contra 72 parlamentares supostamente envolvidos com a máfia das ambulâncias, entre eles três senadores: Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT).

Todos são denunciados de envolvimento com o esquema que fraudava o Orçamento para, entre outros aspectos, comprar ambulâncias superfaturadas.

O presidente do Senado cobrou pressa na análise dos processos, mas defendeu a ampla defesa dos três senadores acusados de participação na máfia dos sanguessugas. "O Conselho vai dar o ritmo do andamento dos processos. A sociedade cobra o ritmo acelerado, mas o direito de defesa é elementar no estado de direito", afirmou.

A decisão de Calheiros acelera o julgamento dos processos, uma vez que os casos não serão mais analisados pela Corregedoria do Senado. O senador Romeu Tuma (PFL-SP), corregedor do Senado, se comprometeu a enviar ao Conselho de Ética todo o material já recolhido sobre os três senadores acusados de participação no esquema.

Inicialmente, Tuma afirmou que o envio dos processos diretamente ao Conselho de Ética "queimaria etapas" da investigação. Depois de participar, junto com membros da CPI, do encontro com Renan Calheiros, o corregedor disse que não haverá prejuízos para as investigações a decisão de excluir a Corregedoria da análise dos processos de cassação.

Calheiros fez questão ainda de anunciar que encaminharia o relatório da CPI ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para dar prosseguimento às investigações contra os 69 deputados suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias.

Falta de Quórum

A CPI dos Sanguessugas não conseguiu obter quórum mínimo, mais uma vez, para realizar sessão administrativa que votaria mais de cem requerimentos de quebras de sigilos bancários dos envolvidos na máfia dos sanguessugas.

Segundo Biscaia, mesmo diante do esvaziamento da comissão, os trabalhos internos vão prosseguir até o próximo esforço concentrado do Congresso, marcado para os dias 4, 5 e 6 de setembro.

"Vamos avançar em requerimentos que independam de aprovação da CPI. Toda essa mobilização da sociedade permitiu concluirmos os primeiros trabalhos em menos de 60 dias. Agora, vamos avançar mais", disse.

Paralelamente, Biscaia informou que a comissão vai investigar a participação de membros do Executivo na máfia das ambulâncias, assim como serão analisados os casos dos deputados Salvador Zimbaldi (PSB-SP) e Philemon Rodrigues (PTB-PB) --que são acusados de envolvimento com os sanguessugas.

"Hoje a CPI começa a segunda fase. Está tudo caminhando adequadamente", encerrou.

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