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16/08/2006 - 18h55

Deputados que renunciaram podem ser processados em novo mandato, diz Aldo

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os deputados envolvidos na máfia das ambulâncias que renunciarem aos mandatos não vão escapar dos processos de cassação caso sejam reeleitos nas eleições de outubro. Segundo o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, os processos de perda de mandato serão retomados na próxima legislatura do Congresso.

"O direito da renúncia é um ato unilateral, individual, mas já esclareci que o processo pode ser retomado", disse.

Até este momento, apenas o deputado Coriolano Sales (PFL-BA) renunciou ao mandato para escapar de processo no Conselho de Ética. O pefelista foi acusado pela CPI dos Sanguessugas de receber R$ 172,4 mil em dinheiro da máfia das ambulâncias.

Alguns parlamentares apontados pela CPI como envolvidos nas fraudes procuraram hoje o Conselho de Ética, a Presidência da Câmara e a Secretaria Geral da Mesa para se informar sobre o andamento dos processos. Nenhum comunicou oficialmente, no entanto, a disposição de renunciar ao mandato.

O deputado Marcelino Fraga (PMDB-ES), acusado de receber R$ 32 mil da máfia dos sanguessugas, chegou a fazer consulta no Conselho de Ética sobre os prazos para defesa e renúncia.

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pretende instaurar os processos contra os sanguessugas na próxima terça-feira. Até lá, os 69 deputados acusados de participação nas fraudes podem renunciar. Terminado este prazo, a renúncia não tem mais efeito de estancar o processo de cassação.

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