21/08/2006 - 10h01

Para ter aposentadoria, vice do AM pressionou deputados

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

Escutas da Polícia Federal feitas para a Operação Saúva, que desmontou um esquema de corrupção em licitações no Amazonas, acabaram gravando, no final do ano passado, o vice-governador do Estado e candidato à reeleição, Omar Aziz (PMN), pressionando a Assembléia Legislativa pela aprovação de uma emenda constitucional que garantiu a ele, quando deixar o cargo, uma aposentadoria de aproximadamente R$ 20 mil. As gravações também mostram Aziz tentando impedir a imprensa local de divulgar a notícia.

As gravações foram feitas em dezembro no ano passado e janeiro deste ano. Aziz utilizava o telefone celular --que estava grampeado-- do seu assessor Manoel Paulino da Costa Filho, um dos presos pela PF por suspeita de envolvimento nas fraudes em licitações.

Nas conversas, Aziz, 47, tenta apressar a aprovação da emenda. Na época, ele temia não ser escolhido para compor a chapa à reeleição do governador Eduardo Braga (PMDB).

"Nos temos até o dia 20 [para aprovar a emenda da aposentadoria]... Se algum jornal [ficar sabendo], você tem que me avisar com antecedência, tá certo, pra eu segurar, viu?", diz ele em conversa com o presidente da Assembléia, Berlamino Lins (PMDB), em dezembro.

Em outra ligação, Aziz fala com o deputado Francisco Balieiro (PMDB) até sobre o horário em que a emenda deveria ser aprovada para não chamar atenção da oposição.

"Eu tô preocupado, se não sair agora [a emenda] não sai nunca mais, entendeu?", diz Aziz. Balieiro responde que a emenda vai ser aprovada "na surdina". Aziz completa: "Isso! Lá de madrugada".

A emenda constitucional foi aprovada em 21 de dezembro, alterando o artigo 278 da Constituição do Estado, que concedia a aposentadoria apenas a governadores. Assinaram a emenda Berlamino e os deputados Libermam Moreno (PHS), Vicente Lopes (PMDB), Wanderley Dallas (PMDB), Lino Chíxaro (PPS), Wallace Souza (PP), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) e Sinézio Campos (PT).

A remuneração aprovada para o vice-governador corresponde a 95% do salário de um desembargador (R$ 22 mil).

Imprensa

No dia 26 de janeiro deste ano, uma nota sobre a alteração do artigo foi publicada no jornal "A Crítica", de Manaus. Com isso, Aziz iniciou uma operação abafa --para evitar que outros jornais também publicassem a notícia-- que lhe custou oito horas e 16 ligações.

O vice-governador ligou para o superintendente de "A Crítica", João Bosco Bezerra de Araújo. "O único jornal que publicou... A única coisa que eu pedi", reclama Aziz. "Pisei na bola com você, mas vou corrigir assim, mandando parar, tá?", responde Araújo.

Em seguida, Aziz liga para o vice-presidente do jornal "Diário do Amazonas", Francisco Cirilo Anunciação Neto, e pede para que ele dê "uma segurada" na história. "Deixe comigo", responde Anunciação.

Em seguida, Aziz contata o empresário Samuel Hanan, que foi vice do ex-governador Amazonino Mendes (PFL). Amazonino é conselheiro do "Correio Amazonense".

"Samuel, "A Crítica" saiu numa matéria hoje sobre aquele negócio, entendeu? Eu queria que tu desse uma ligada [para a redação do "Correio"] pra reforçar, pra não deixar sair nada", diz o vice-governador. "Eu falei com o Amazonino. Ele vai pra lá [para a redação] agora pra tirar, inclusive tinha algumas notinhas em colunas, vai tirar tudo", diz Hanan.

O juiz Cassio André Borges dos Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-SP, afirmou que a aposentadoria para vice-governador é inconstitucional porque fere o princípio da igualdade --o vice conseguiria se aposentar com apenas quatro anos de trabalho, diferentemente dos outros cidadãos do país.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Operação Saúva