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22/08/2006 - 18h00

Renan tem dificuldade para explicar demora nos processos de sanguessugas

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), não conseguiu encontrar explicações convincentes para o atraso na abertura dos processos de cassação dos três senadores acusados de envolvimento na máfia das ambulâncias. Renan admitiu que atendeu pedido dos senadores acusados para que apresentassem defesa ao Conselho de Ética, por isso encaminhou os processos de cassação ao órgão como denúncias, e não como representações --o que atrasa em pelo menos um mês o início das investigações.

"A Mesa Diretora poderia decidir pela representação. Mas todos os citados queriam ser ouvidos. E quem ouve é o Conselho de Ética", reagiu.

O argumento de Renan Calheiros é que a Mesa Diretora do Senado só poderia encaminhar representações ao Conselho se ouvisse todos os acusados.

Segundo Calheiros, "não é papel da Mesa Diretora" ouvir ninguém. "Não podemos transformar a Mesa Diretora em um tribunal de exceção. Temos que seguir o processo legal e garantir o direito ao contraditório", repetiu Calheiros.

O presidente do Senado negou que tenha sofrido pressões dos acusados, em especial do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), ex-líder do partido de Calheiros no Senado e aliado político do presidente da Casa. "Não houve pressão de ninguém, nem haverá. Eu vou fazer o que tem que ser feito", disse.

A decisão de Calheiros, no entanto, aumenta o prazo para que os três acusados possam renunciar aos mandatos. Além de Ney Suassuna, os senadores Serys Shlessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) são suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias.

A polêmica teve início esta manhã, quando o presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse que só percebeu hoje que Calheiros havia encaminhado os processos como denúncias. Na prática, a decisão do presidente do Senado obriga que os processos retornem à Mesa Diretora antes de serem instaurados.

Como representação, o processo é instalado imediatamente pelo Conselho de Ética depois que o presidente do órgão designa os relatores para cada caso. Já como denúncia, o processo deve retornar à Mesa Diretora do Senado, que decide se os processos devem voltar para análise do Conselho no formato de representação. Só aí o órgão instala oficialmente os processos de cassação.

O regimento interno do Senado permite que só a Mesa Diretora ou um partido político ingresse com representação contra um parlamentar.

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO), vice-presidente do Conselho de Ética, reagiu à decisão de Calheiros. Ele chegou a afirmar que o Conselho foi "feito de palhaço" com o que chamou de manobra do presidente do Senado. Demóstenes Torres foi designado relator do processo contra a senadora Serys Slhessarenko, e prometeu encaminhar imediatamente à Mesa Diretora a denúncia para transformá-la em representação.

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