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25/08/2006 - 15h28

Tribunais já negaram mais de 1.000 registros de candidaturas

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da Folha Online

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de 11 Estados do país e do Distrito Federal já indeferiram 1.000 registros de candidaturas. Esse número considera dados parciais dos TREs do Pernambuco, Bahia, Paraíba, Amapá, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e do Distrito Federal.

O TRE de São Paulo informou o maior número de registros indeferidos: 425.

A inovação ficou por conta do TRE do Rio de Janeiro, que rejeitou os registros de candidatos suspeitos de envolvimento com casos de corrupção, como a máfia das ambulâncias. Entre os citados pela CPI dos Sanguessugas e que foram barrados pelo TRE-RJ estão Paulo Baltazar (PSB-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Fernando Gonçalves (PTB) e Elaine Costa (PTB).

No Rio, também teve sua candidatura indeferida o presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, que tentava uma vaga na Câmara Federal pelo PP, por responder a quatro processos na Justiça.

Os números ainda são parciais e os candidatos podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Estados

Em São Paulo, segundo o TRE, o percentual de candidaturas indeferidas em 2006 atinge 14,31% do total de solicitações, maior que o verificado nas eleições de 1998 (10,38%) e que o registrado em 2002 (9,55%).

De acordo com o tribunal paulista, a maioria dos indeferimentos aconteceu por falta de certidões criminais e de comprovantes de quitação eleitoral.

O TRE também negou registro a candidatos que tiveram contas referentes ao exercício de cargos públicos rejeitadas e só entraram com ação para desconstituí-las às vésperas do pedido de registro. Até 2004, se a ação fosse ajuizada antes da impugnação o registro era deferido.

O TRE de Pernambuco informou que indeferiu 76 pedidos de candidaturas. O TRE da Bahia negou 62 pedidos de candidaturas. Na Paraíba, foram dez indeferimentos. O TRE do Amapá negou 41 pedidos de candidatura.

Em Minas Gerais, foram 122. Balanço parcial do TRE do Rio registrou o indeferimento de 101 candidaturas.

No Piauí, foram indeferidas 22 candidaturas. O Distrito Federal registrou 54 indeferimentos.

Sul do país

No Paraná, o TRE recebeu 919 registros de candidaturas e indeferiu 28. Houve 47 renúncias e 13 casos de substituição de candidatos. Duas candidaturas foram impugnadas e estão a espera de julgamento. Até esta sexta-feira, são 827 registros deferidos.

Em Santa Catarina os julgamentos já se encerram. O tribunal do Estado negou 17 registros de candidatos --dos quais um recorreu ao (TSE) Tribunal Superior Eleitoral. Foram 23 renúncias e 477 pedidos deferidos.

No Rio Grande do Sul, o TRE avaliou 881 registros de candidaturas até a última quarta-feira, prazo estipulado pelo TSE. Ao todo, foram 809 casos deferidos, 21 renúncias e um falecimento.

Há 50 registros pendentes, com pedidos de vistas dos advogados ou ingresso de embargo. A secretaria judiciária do TRE-RS informou que o relatório oficial só será divulgado em 1º de setembro, a fim de garantir o amplo direito de defesa dos candidatos cujos registros ainda estão em diligência.

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