28/08/2006 - 15h25

Aldo vai enviar projeto que reduz cargos especiais na Câmara

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B-SP), confirmou nesta segunda-feira que vai apresentar à Mesa Diretora nos próximos dias um projeto de resolução que regulamenta os CNEs (cargos de natureza especial) da Câmara.

Na semana passada, Aldo deflagrou a chamada "operação caça-fantasma" em busca de irregularidades nos CNEs. Segundo ele, as "medidas disciplinadoras" são importantes à Câmara neste momento. "Acho que a Mesa tem condições de aprovar porque consultei alguns integrantes da Mesa, eles acham que essas medidas disciplinadoras são importantes", afirmou.

O presidente da Casa já demitiu pelo menos três funcionárias que ocupavam cargos de confiança na Câmara, mas não trabalhavam. Uma delas é Bernadete Vidal Firmino Santos, que recebia da Câmara, mas foi flagrada trabalhando na campanha do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE). Bernadete recebia R$ 2.150 por mês. O cargo é da cota da Presidência da Câmara, mas ela estava cedida para a quarta-secretaria desde 2005, comandada pelo deputado João Caldas (PL-AL).

O projeto será votado pela própria Mesa Diretora da Câmara. Segundo Aldo, a medida vai disciplinar o preenchimento dos CNEs, especialmente a lotação desses cargos em órgãos como a Mesa Diretora, as comissões permanentes e as lideranças partidárias.

O projeto também proíbe que deputados contratem parentes para trabalharem na Câmara e reduz o número de CNEs nos principais órgãos da Casa.

Atualmente, 2.800 servidores ocupam cargos de natureza especial na Câmara. Os salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 8,2 mil, com gastos mensais que chegam a R$ 9 milhões à Câmara dos Deputados.

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