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06/09/2006 - 09h10

Compra de laboratório móvel por Maceió vira alvo de CPI

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LEONARDO SOUZA
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Maceió é a primeira capital cuja prefeitura é alvo de investigação da CPI dos Sanguessugas. O contrato com indícios de irregularidade foi fechado com a KM Empreendimentos, grupo apontado por Luiz Antonio Vedoin (dono da Planam) como operador de esquema de fraude a licitações semelhante ao empregado por suas empresas.

Contratada sem licitação, a KM forneceu um laboratório móvel de inclusão digital à prefeitura ao custo de R$ 440 mil. A maior parte do dinheiro (R$ 305 mil) foi liberada pelo MCT (Ministério de Ciência e Tecnologia). O convênio para a compra do veículo é um dos principais casos da CPI nas investigações sobre a participação do Executivo no esquema.

O dinheiro foi repassado pelo MCT à prefeitura menos de três meses após o fechamento do convênio (abril de 2004), tempo considerado recorde para um projeto desse tipo, na opinião de integrantes da CPI.

Em apenas um dia (2 de julho daquele ano), o coordenador-geral de Recursos Logísticos do ministério, Luiz Augusto de Cardoso Pinto, encaminhou ofício para a liberação do dinheiro ao subsecretário de Planejamento, Djalmo de Oliveira Leão, que o repassou ao ministro Eduardo Campos, que autorizou o pagamento à prefeitura.

Em depoimento à CPI, Vedoin disse que a KM atuava em alguns Estados do Nordeste, inclusive Alagoas, de modo parecido com a Planam, que fraudava concorrências para a venda de ambulâncias e veículos de inclusão digital.
Segundo ele, a KM teria sido a idealizadora do esquema de venda de laboratórios móveis de informática a partir de recursos do MCT.

A Prefeitura de Maceió admitiu que houve "evidentes irregularidades e improbidade" na compra do veículo, atribuindo a culpa ao ex-secretário da Educação do município Regis Cavalcante, presidente regional do PPS no Estado.

Em meados deste ano, técnicos do MCT elaboraram relatórios recomendando que a prestação de contas do convênio firmado com a Prefeitura de Maceió não fosse aprovada devido a um série de irregularidades.

De acordo com um dos pareceres do ministério, o projeto previa o fornecimento de 20 computadores de mesa, um servidor de rede e um computador portátil. No entanto foram fornecidos apenas 12 computadores de mesa e o servidor.

As máquinas deveriam contar com processadores Intel modelo Pentium, mas o equipamento fornecido dispunha de processadores AMD Sempron, "mais baratos e inferiores em desempenho". Também não foram adquiridos programas da marca prevista.

Devido à quantidade de máquinas inferior ao estabelecido no contrato, os técnicos estimaram que o laboratório teria capacidade para atender a menos da metade do número de alunos estipulado no convênio.

Segundo o MCT, o veículo só entrou em operação em janeiro e atendeu funcionários da Secretaria Municipal da Educação, o que não era previsto.

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