12/09/2006 - 21h55

Na Paraíba, Justiça manda tirar páginas do Orkut

CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba determinou a retirada do ar de duas páginas do site de relacionamentos Orkut, por ofenderem o candidato ao Senado pelo PSDB, Cícero Lucena.

A liminar atendeu ontem ação movida pela coligação "Por Amor à Paraíba" (PSDB, PP, PTB, PTN, PL, PFL, PTC e PT do B) contra a Google Inc., responsável pelo Orkut.

Segundo a ação, havia um perfil (página pessoal) falso e uma comunidade (página sobre determinado assunto) que criticavam o candidato.

O perfil criado com o nome de "O destemido" utilizava uma fotografia adulterada de Cícero Lucena, com camisa listrada e atrás de grades.

Na descrição do usuário, havia a frase: " Tenho alguns reais guardados da minha última gestão! Mas como bom cristão soube dividir uma parte com meus camaradas".

Na comunidade "Cícero Lucena Preso", havia a mesma foto do candidato atrás de grades e a descrição: "pelo menos uma noite esse mosquito dormiu láh [sic]... Mas a esperança é a última que morre!"

A juíza eleitoral Cristina Garcez acolheu o pedido da representação e alegou "clareza e gravidade das ofensas registradas no site".

Segundo o coordenador jurídico da coligação "Por Amor à Paraíba", Luciano Pires, um inquérito será instaurado na Polícia Federal para apurar quem criou as páginas no Orkut.

A Google Inc. recebeu notificação e retirou as páginas do ar. "Vamos contestar a ação, porque o Google não tem responsabilidade pelas notícias que são 'plantadas' no Orkut", disse Luiz Edgard Pimenta Mountaury, advogado da Google Inc. e do Orkut no Brasil.

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