22/09/2006 - 10h11

Governo tem meio rápido para saber nomes de sacadores

RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O governo federal tem condições de identificar, em curto espaço de tempo, de quais contas bancárias vieram os cerca de R$ 1,16 milhão em espécie usados por integrantes da campanha à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar adquirir um dossiê contra tucanos na semana passada.

Segundo a Folha revelou ontem, a partir de fontes da Polícia Federal, os investigadores suspeitam que parte dos saques ocorreu em agências bancárias de Duque de Caxias (RJ) e do bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro.

Definidas as cidades e as regiões, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, pode esclarecer se houve movimentações bancárias suspeitas nos dias que antecederam a quinta-feira da semana passada, quando aconteceu a última entrega de dinheiro, em um hotel da capital paulista.

As informações chegam ao mesmo tempo ao Banco Central, onde seu Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros mantém um "Sistema Alerta".

Pela carta-circular 3.098, de 11 de junho de 2003, que trata do combate à lavagem de dinheiro, não só os saques acima de R$ 100 mil devem ser comunicados pelos bancos ao Coaf, mas também os provisionamentos para saques. Ainda que os sacadores tenham feito inúmeras operações com valores abaixo de R$ 100 mil, o provisionamento do dinheiro revelaria as operações.

Os bancos devem enviar a comunicação na mesma data da operação. A informação chega pela internet ao Coaf e ao BC (Banco Central) pelo formulário padrão PCAF-500, criado em 2001 por uma circular do BC. Nele são narrados nome do correntista, número da conta, o enquadramento legal e o motivo alegado ao banco pelo correntista no ato da operação.

As comunicações são feitas pelo próprio gerente do banco.

No final da tarde de ontem, o Ministério da Fazenda se recusou, por meio de sua assessoria de comunicação, a informar se houve ou não comunicações de operações bancárias consideradas atípicas (depósitos, saques e provisionamentos acima de R$ 100 mil em dinheiro ou movimentações incompatíveis com patrimônio ou renda do correntista) nos dias anteriores à compra desastrada do dossiê e nas cidades apontadas extra-oficialmente pela PF.

"Quando o Coaf identifica qualquer comunicação atípica, encaminha para os órgãos públicos. As informações são protegidas por sigilo bancário", limitou-se a informar a pasta.

Os órgãos citados pela assessoria do ministério são a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Câmara de Valores Mobiliários, entre outros.

O órgão do governo que fiscaliza o sistema bancário está nas mãos de um funcionário nomeado pelo então ministro Antonio Palocci (Fazenda), Antônio Gustavo Rodrigues.

O presidente do Coaf foi o responsável por acionar a Polícia Federal para averiguar suposta movimentação irregular na conta do caseiro Francenildo Costa --testemunha da CPI dos Bingos que revelou as visitas de Palocci a uma casa mantida por lobistas em Brasília--, logo após ele ter tido sua conta bancária invadida, no início do ano. Contudo, segundo concluiu a PF, não havia irregularidade nos R$ 25 mil depositados na conta do caseiro.

Leia mais

Entenda o caso do dossiê contra os tucanos

Especial

Leia cobertura completa das eleições 2006

Leia a cobertura completa sobre a máfia das ambulâncias