24/09/2006 - 02h58

Leia íntegra das propostas sobre emprego e empreendedorismo de Alda

da Folha de S.Paulo

Leia, a seguir, a íntegra das propostas sobre emprego e empreendedorismo do candidato Alda Marco Antonio (PMDB - PP).

FOLHA - Em seu site, a senhora garante que aprovará uma lei que facilitará a entrada dos jovens no mercado de trabalho, com a criação de uma Bolsa Oportunidade. A senhora afirma que os recursos sairão do Tesouro Nacional, previstos no Orçamento. Como pretende implantar este programa?
ALDA MARCO ANTONIO - Quando digo que "vou aprovar", significa que estou convicta de que vou conseguir, e para isso vou buscar parcerias e apoios dentro e fora do Congresso Nacional. Com o projeto de lei nas mãos, vou abrir e levar a questão a todos os que puderem me ouvir.

Hoje, o desemprego está perto de 18% da PEA, mas entre os jovens de 18 a 24 anos ele é muito maior. Para os jovens de camadas mais pobres da população, moradores de áreas degradadas e de alta incidência de violência, este índice chega a 58%. É muito pouco provável que ao chegar aos 18 anos estes jovens encontrem um emprego. As causas são muitas, mas vou citar só duas: a falta de crescimento da economia e o despreparo dos jovens.

Todos sabem que não tem havido expansão da oferta de empregos. Com isso, o empregador sobe o nível de suas exigências ao contratar novos trabalhadores, o que praticamente impede a entrada dos jovens oriundos das famílias mais pobres, em razão do seu despreparo. A maioria deles fez uma escola pública precária, muitos são analfabetos funcionais, ou nunca vivenciaram experiências produtivas.

Esses jovens não têm uma formação adequada e muitas vezes sequer eles têm condição de chegar na porta de uma empresa ou de uma indústria para preencher uma ficha, e quando o fazem deparam com a exigência de "experiência anterior". E esta é a grande barreira que os jovens encontram pela frente ao procurarem o primeiro emprego. Aliás, esta barreira existe para todos, inclusive para os mais preparados.

Ao abrir o debate pretendo mostrar para a nação que é dever de todos impedir que essa massa gigantesca de jovens seja empurrada para a informalidade, para o trabalho irregular, para o "bico" e alguns até para o crime.

Pretendo que os recursos para custear a lei saiam do orçamento federal. Entendo que é altamente compensador para o Estado brasileiro empregar recursos preparando jovens que sozinhos dificilmente sairão da situação em que se encontram.

Direcionar recursos para ajudar os jovens a se transformarem em cidadãos produtivos deveria ser missão de todas as pessoas de bem, principalmente daquelas que assumem responsabilidade pública.

Para aqueles que alegam que a lei vai custar caro para o Governo Federal, eu respondo: investir na criança, investir no adolescente, não é caro. Caro, para a sociedade e para o Estado, é não prepará-los, é deixar que cresçam analfabetos, sem orientação e sem formação profissional. Porque a médio e a longo prazo isso vai significar um prejuízo enorme no cômputo geral da economia do país, que tem o seu crescimento proporcional à educação de suas crianças, e os modelos internacionais nos deixam vários exemplos disso.

Trabalhando um ano custeado pelo governo, o jovem irá adquirir a tão desejada experiência e vai para o mercado de trabalho com a segurança que não tinha antes. O custo não pode ser considerado ônus, já que a sociedade como um todo é que vai ganhar com o novo cidadão.

FOLHA - A senhora tem alguma proposta para a inserção da pessoa maior de 40 anos no mercado de trabalho? E para qualificação e educação profissionalizante?
ALDA - Acho que esta é exatamente a segunda ferida, na questão do desemprego. Não privilegiar o funcionário com mais de 40 anos (aliás, acho que a "idade de corte" continua sendo 35 anos) é um grande erro, porque é exatamente nesta fase da vida que o trabalhador começa a colocar em prática toda a experiência e o aprendizado acumulado ao longo de sua vida profissional.

Vamos lembrar também que a expectativa de vida da população mundial, e também da brasileira, é cada vez maior. Na condição de senadora por São Paulo, vou propor em nível do poder público a obrigatoriedade de inserções, nos processos licitatórios, que beneficiem e prestigiem as empresas concorrentes que se disponham a executar os serviços com a contratação de um percentual, ainda a ser definido, desempregados com mais de 40 anos de idade.

Paralelamente, vamos apresentar um projeto de lei que obrigue a aplicação de determinado montante de recursos em campanhas informativas e educacionais, a serem veiculadas na mídia, visando esclarecimento sobre a importância de se contratar mão-de-obra com idade superior aos 40 anos, mostrando não só o aspecto de responsabilidade social dos empresários, mas sobretudo as vantagens para as empresas, tais como: ganhos em produtividade, lucratividade, etc.

Num momento em que a responsabilidade social felizmente avança, prova de um desenvolvimento da mentalidade do empresariado na compreensão da importância da sua contribuição na solução dos problemas do país, acredito sinceramente no sucesso de um trabalho de esclarecimento público, que, agregado a incentivos e benefícios que podem ser estudados caso a caso, podem mudar radicalmente este quadro.

Em São Paulo, temos bons modelos deixados pela Fatec, pelo Senac e pelo Senai, que podem ser estendidos aos outros Estados.

Quanto aos encargos trabalhistas e a redução de jornada de trabalho, são temas a serem exaustivamente discutidos entre os movimentos sindicais dos trabalhadores e as representações empresariais. É papel do representante de São Paulo no Senado participar efetivamente da discussão de projetos que possam fazer avançar os direitos dos trabalhadores, sem prejuízo para o desenvolvimento das empresas para não aumentar o índice de desemprego.

Como senadora e democrata vou incentivar este diálogo e tirar dele conteúdo para os meus projetos políticos, para que estas soluções, uma vez comprovadamente benéficas, se tornem obrigatórias em todo o país. Ainda como democrata afirmo que as soluções têm que surgir, sempre, do diálogo entre as partes.

FOLHA - Há algum projeto especial para reduzir os encargos trabalhistas ou a jornada de trabalho?
ALDA - Em países desenvolvidos onde há desemprego, fazer um pacto social para reduzir a jornada e com isso criar oportunidade para os que estão fora é uma boa solução. A discussão tem que passar por questões mais complexas, que incluam redução de impostos e de juros, para que as empresas vejam lucratividade em outros setores ao invés de apenas na mão-de-obra, sacrificando cada vez mais a classe trabalhadora. Por conseqüência o consumo diminui, gerando um circulo vicioso que vai se refletir na diminuição do mercado para as próprias empresas.

FOLHA - Em relação às indústrias, a senhora afirma que 'buscará recursos para a implantação de novas indústrias, em busca de desenvolvimento que gera empregos'. Onde, exatamente, pretende buscar tais recursos e que atrativos oferecerá em troca?
ALDA - As alternativas são muitas, mas sem dúvida, mais uma vez, é preciso mexer na questão fiscal. Além disso, vou propor incentivos e a criação de linhas de financiamento para as pequenas e médias empresas, e mobilizar a formação de pólos industriais também mediante atrativos patrocinados pelo Governo. Mas aqui vou me permitir ser "bairrista". Como senadora por São Paulo, em Brasília, vou trabalhar para privilegiar o meu Estado, não só para ser fiel ao meu eleitor, mas também porque São Paulo tem vocação industrial, história e uma infra-estrutura que não podem ser desprezadas, e que só foram deixadas de lado pela incapacidade e pela sucessão de erros dos nossos últimos governantes.

Vou lutar para que São Paulo se transforme num Estado digital, com infra-estrutura adequada para isso, e com internet banda larga gratuita para todos. Além disso, é preciso criar escolas de formação profissional que ensinem mais do que simplesmente usar computador.

Com infra-estrutura e mão-de-obra qualificada, o Estado de São Paulo poderá atrair indústrias de tecnologia de ponta e entrar de fato na modernidade. Quando isto acontecer, São Paulo terá encontrado sua verdadeira vocação no século XXI.

FOLHA - A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, a Lei Geral das Micro e Pequenas empresas, com o objetivo de reduzir a burocracia e a carga tributária, além de ampliar a abrangência do Simples, com inclusão do ICMS e ISS. Que avaliação o senhor faz desta lei e que outras medidas precisam ser implementadas para melhorar o acesso dos micro e pequenos empresários ao crédito e ao mercado formal? Quais são suas propostas para facilitar a vida das micro e pequenas empresas?
ALDA - É preciso simplificar, desburocratizar, baixar juros e impostos para permitir que o setor empresarial floresça. A lei recentemente aprovada poderá se transformar num importante instrumento para ajudar na retomada do desenvolvimento, a partir das micro e pequenas empresas. Muitos países desenvolvidos fizeram este caminho e se deram bem. Dois exemplos importantes são a Itália e a Alemanha.

Voltando à questão do desemprego, são as micro e as pequenas empresas as que mais empregam e portanto merecem todo apoio e atenção do poder público. O desemprego é também fruto da globalização e do avanço tecnológico.

Estamos num sistema capitalista, em que é fundamental apoiar a livre iniciativa. Quanto mais empresários bem sucedidos tivermos, maior será a possibilidade de emprego. Como todos sabemos, o emprego regular é remédio para muitos males.

A Folha entrevistou os três candidatos ao Senado pelo Estado de São Paulo que mais pontuaram na pesquisa Datafolha durante toda a campanha eleitoral. Confira as propostas dos demais candidatos nos seguintes sites: Domingos Fernandes (PV); Elza (PDT); Marcelo Reis Lobo (PSB); João Dácio Filho (PTN); João Rezende (PAN); Malek (PRONA) ; Mancha (PSTU); Ten Nascimento (PSC); Ribamar Dantas (PMN); Paulo Piasenti (PT do B) e Ana Prudente (PTC) não têm site

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