25/09/2006 - 22h35

TSE notifica Lula sobre investigação do dossiê antitucano

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notificou nesta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, sobre a investigação da suposta compra de um dossiê contra os candidatos tucanos Geraldo Alckmin (à Presidência) e José Serra (ao governo de São Paulo) por integrantes do PT.

Lula terá cinco dias de prazo, a partir de hoje, para apresentar sua defesa ao tribunal.

Segundo o TSE, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, além de Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha --presos com R$ 1,7 milhão para a suposta compra do dossiê-- e do ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy podem receber notificação até esta terça-feira.

Depois do prazo para defesa, estão previstos outros cinco dias para ouvir as testemunhas, até o máximo de seis dias por parte dos denunciados e dos denunciantes, e dois dias para alegações das partes envolvidas, inclusive o Ministério Público.

Após as alegações, o processo será encaminhado para um juiz-corregedor --que terá 48 dias para elaborar um relatório. Somente depois desse prazo, é que o processo poderá ser julgado em plenário pelo TSE.

O pedido de investigação contra o presidente foi encaminhado pela coligação PSDB/PFL. Se a representação for julgada válida, Lula pode ficar inelegível por três anos. A Justiça Eleitoral também pode determinar a cassação do registro da candidatura de Lula.

Caso o processo seja julgado procedente, somente depois das eleições e se Lula for reeleito, a Justiça Eleitoral pode pedir a impugnação do mandato do presidente.