05/11/2006 - 09h04

Queda da desigualdade de renda perde fôlego

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A queda da desigualdade de renda no país --um dos maiores trunfos exibidos por Luiz Inácio Lula da Silva na campanha da reeleição-- perdeu fôlego a partir de 2004, na segunda metade do mandato do presidente. A disparidade dá sinais de resistir sobretudo nas principais regiões metropolitanas, onde já há indicações de concentração de renda em 2005.

Esse fenômeno de queda da desigualdade mais lenta no país foi confirmado pela mais recente Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE duas semanas antes do primeiro turno da disputa pelo Planalto.

O índice mais popular para medir a desigualdade de renda, chamado de Gini, registrou queda de 0,6% entre 2004 e 2005. Foi o pior desempenho desde 2001. O número corresponde a menos da terça parte do 1,9% de queda da desigualdade medido no ano anterior, mostra estudo de Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, a partir dos dados da Pnad.

Também com base em análise dos dados da Pnad, Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), identificou no mesmo período o aumento da disparidade em 0,9% no conjunto das principais regiões metropolitanas.

"A Pnad mostrou isso, e o ministério está em busca de explicação para o fato", reagiu Rosani Cunha, secretária de Renda da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do governo.

"É difícil dizer por que desacelerou a queda da desigualdade, vejo a coisa estagnada, mas não dá para dizer que o modelo se esgotou, simplesmente não sei responder", pondera Ricardo Paes de Barros, do Ipea.

Hipóteses

Há várias hipóteses em estudo para explicar o freio na queda da desigualdade que vinha se verificando desde 2002:

1) Em 2005, diferentemente de 2004, o aumento da renda dos mais pobres teria sido acompanhado de um aumento maior da renda dos mais ricos;

2) Por um problema metodológico, a Pnad de 2004 teria superestimado o papel dos programas de transferências de renda e, conseqüentemente, a própria queda da desigualdade.
Por ora, não há consenso sobre as causas do fenômeno nem sobre o prognóstico para 2006. A nova Pnad só será divulgada em setembro de 2007.

"[O prognóstico] não passaria de uma especulação", argumenta Rosani Cunha. O Bolsa Família aumentou em 1,8 milhão o número de famílias beneficiárias dos pagamentos entre R$ 15 e R$ 95 por mês e os benefícios vinculados ao salário mínimo tiveram aumento acima da inflação. Mas isso pode não ter sido suficiente para aumentar mais a renda da fatia mais pobre, analisa.

"A desigualdade ainda cai, mas num ritmo menor", especula Marcelo Neri, da FGV. Num exercício limitado às seis principais regiões metropolitanas --São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre-- e aos rendimentos do trabalho, Neri constatou um aumento de 0,29% da miséria, entre junho de 2004 e junho de 2005.

"Por enquanto, eu ainda apostaria que haverá uma queda maior em 2006", arriscou o pesquisador do Ipea Sergei Soares, que organiza seminário para discutir estratégias para os próximos quatros anos.

Metrópoles

Em meio a generalidades lançadas no debate eleitoral e sem alarde, o programa da campanha de Lula já dava conta de onde mora o problema. O documento dedicado ao Desenvolvimento Social reconhece a dificuldade de reduzir a pobreza nas grandes cidades, onde o programa Bolsa Família registra impacto menor.

"Mantida essa tendência, é de se esperar que a queda nos níveis de pobreza continue a se dar de forma mais lenta nas grandes cidades, levando à persistência de um quadro já bastante crítico de exclusão social, vulnerabilidade familiar e violência, que marca a vida cotidiana das periferias das metrópoles brasileiras", diz o texto.

Entre as soluções estudadas pelo governo para o segundo mandato, foi descartada a concessão de um valor maior do benefício do Bolsa Família para as regiões metropolitanas.

Os benefícios terão reajuste geral entre 8% e 18% em 2007, estima Rosani Cunha. O desafio do programa, diz, é encontrar as famílias pobres das regiões metropolitanas ainda excluídas do Bolsa Família, como os moradores de rua.

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