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10/11/2006 - 09h15

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

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ROGÉRIO PAGNAN
da Folha de S.Paulo

Um cartão de crédito corporativo da Presidência da República foi utilizado na compra de 280 "kits de lanches", em Jacareí (SP), no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez comício na cidade, em setembro passado.

Essa compra, no valor de R$ 2.212, está sendo investigada pela Justiça Eleitoral de São Paulo após representação feita pelo advogado Sidnei de Oliveira Andrade, consultor jurídico da Câmara Municipal de Jacareí. Ele afirma que parte dos lanches foi distribuída para militantes petistas. "Para o pessoal que veio nas caravanas para o comício, cerca de dez ônibus", disse.

A Presidência confirma a aquisição dos lanches, mas nega irregularidades. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, responsável pelos cartões corporativos, os lanches foram distribuídos para o pessoal de segurança e do apoio presidencial, de acordo com a legislação.

Anteontem, a juíza eleitoral de Jacareí Antonia Brasilina de Paula Farah encaminhou o processo para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que vai repassá-lo à Procuradoria Regional Eleitoral para apuração, já que pode envolver a campanha da reeleição de Lula. Além da representação do advogado, a Justiça de Jacareí anexou no processo as notas fiscais e o comprovante do cartão de crédito.

Almoço

As notas fiscais apontam que, no dia 22 de setembro, nove pessoas da segurança e da equipe do presidente se alimentaram na Churrascaria Gaúcha Romani, em Jacareí. O almoço, no valor de R$ 90, foi pago com o cartão corporativo em poder de Mauro Augusto da Silva.

No dia seguinte, quando o presidente participaria de um comício na cidade, o mesmo funcionário do almoxarifado da Casa Civil voltou ao restaurante e utilizou novamente o cartão para comprar 280 lanches, ao preço unitário de R$ 7,90.

A Folha deixou recados no celular de Silva, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. A reportagem enviou mensagem em seu e-mail, mas
também não teve sucesso.

O dono da churrascaria, Celso Romani, 43, afirmou que não sabe do destino dos lanches, levados pela própria equipe da Presidência numa van.

"Não sou militante do PT nem do PSDB. Sou como Cristovam Buarque: não levei nada", disse.

Suspeitas

O fim do sigilo das compras feitas com o cartão corporativo foi cobrada pelo tucano Geraldo Alckmin ao presidente Lula durante debate no segundo turno. "A única coisa boa que FHC criou no governo dele foi exatamente esse cartão corporativo", afirmou o petista.

Em 2005 surgiram suspeitas da utilização de notas fiscais frias para justificar gastos com cartões corporativos. O TCU analisa o caso.



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