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16/11/2006 - 10h03

Advogado pede habeas corpus para filho de ex-governador do PA

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da Agência Folha

A defesa do consultor Marcelo França Gabriel, 38, filho do ex-governador do Pará Almir Gabriel (PSDB), ingressou ontem com duas medidas judiciais para tentar reverter a prisão temporária dele decretada pela Justiça Federal em Belém.

Marcelo Gabriel e outras nove pessoas foram presas anteontem na Operação Rêmora, da Polícia Federal.

Eles são suspeitos de terem montado um esquema para fraudar a Previdência Social e manipular o resultado de licitações públicas na área de limpeza e manutenção.

O prejuízo seria de aproximadamente R$ 9 milhões ao INSS. O grupo é alvo de outras investigações da PF.

Até a tarde de ontem, nenhuma das medidas judiciais ingressadas pela defesa de Marcelo Gabriel havia sido analisada. Segundo o advogado Clodomir Araújo, foi protocolado um pedido de habeas corpus em favor de Marcelo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e um pedido de revogação de prisão na 3ª Vara Federal em Belém.

De acordo com Araújo, Marcelo nega participação no suposto esquema.

O advogado Sábato Rossetti, que representa os irmão João Batista, Jorge e José Clovis Ferreira Bastos, empresários que também tiveram prisão decretada, disse que também entrou com pedido de habeas corpus no STJ.

Segundo Rossetti, João Batista deu detalhas sobre as operações suspeitas em seu depoimento à PF anteontem e negou a existência de fraudes.

"Como o delegado [da PF] vincula [os empresários] à Operação Caronte [operação anterior da PF que investigou fraudes na Previdência], cria todo este mal-estar. Sobre a suspeita de fraude ao INSS, em nenhum momento ela se configura", disse o advogado.

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