16/11/2006 - 12h46

Disputa pelo comando da Câmara pode azedar relação de Lula com PMDB

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

A disposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de contar com o apoio da maioria do PMDB no seu segundo mandato pode azedar se o Planalto insistir em interferir na disputa pela Presidência da Câmara. A bancada do partido na Casa tem dado sinais de que não pretende abrir mão do comando da Câmara para garantir a reeleição dos atuais dirigentes nas duas Casas Legislativas, como quer o governo.

"Nós temos o direito de presidir a Câmara e naturalmente vamos procurar fazer com que este direito prevaleça", afirmou o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O peemedebista é um dos aliados do presidente que não concorda com a interferência do governo ou do PT na disputa. "Estão abrindo uma discussão que não existe. O regimento da Câmara é quem diz que o maior partido faz a primeira pedida. E o PMDB tem a maior bancada", afirmou.

Dor de cabeça

Lula trabalha para manter os atuais presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos cargos, o que implicaria na bancada do PMDB na Câmara desistir da disputa.

Com a doença do vice-presidente José Alencar e a possibilidade de setores da oposição insistirem no impeachment do presidente em razão do episódio do dossiê antitucano, a sucessão na Câmara se tornou uma dor de cabeça para o Planalto.

O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória e único responsável por decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment. Ciente disso, Lula prefere que Aldo continue no cargo por ter se mostrado seu fiel aliado enquanto esteve no cargo. O problema é convencer os peemedebistas.

Lideranças do partido dizem que apoiaram Aldo quando ele foi candidato porque na época a circunstância era outra. O comunista chegou ao poder com a renúncia de Severino Cavalcanti (PP-PE), envolvido em escândalo de corrupção. Na época, houve um acordo de líderes e a maioria do PMDB preferiu Aldo a Michel Temer (SP).

Agora, peemedebistas advogam que Aldo nem poderia ser candidato por conta da cláusula de barreira. A regra impede que parlamentares de partidos que não atingiram 5% dos votos nacionais na última eleição disputem cargos de comando na Câmara. A assessoria da Casa, porém, não tem este entendimento e considera que a tese é discutível.

A manutenção de Aldo na Câmara também resolveria outro problema para o governo: acabaria com uma guerra interna no PMDB sobre se o partido vai ficar no comando da Câmara ou do Senado. E possibilitaria a manutenção de Renan Calheiros no cargo.

Os deputados dizem que ainda não é certo que o PMDB terá a maior bancada no Senado no próximo ano, o que vai depender da adesão de novos parlamentares ao partido, por isso não é justo fragilizar a bancada da Câmara, priorizando os senadores.

"Não há disposição de envolver a questão do Senado na Câmara e vice-versa. As duas Casas são distintas e não podemos vincular as eleições", disse Eunício Oliveira.

Na Câmara, a regra é outra. Para contabilizar as bancadas, vale o resultado das urnas, enquanto que no Senado, o número de parlamentares no dia da posse.

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