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22/11/2006 - 09h52

PT defende reajuste de 30% a deputados

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FÁBIO ZANINI
LETICIA SANDER
da Folha de S.Paulo, em Brasília

De olho na presidência da Câmara, o PT defenderá um aumento da ordem de 30% para os deputados a partir de 2007, suficiente para repor a inflação dos últimos quatro anos.

Isso deve ter um impacto anual de cerca de R$ 30 milhões no orçamento da Câmara. No último reajuste, em 2002, o salário dos deputados foi elevado para R$ 12.847,00. Com o aumento proposto ontem pelo líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), ele subiria para cerca de R$ 16.700.

A proposta do PT é um meio-termo entre não dar aumento e fazer a equiparação com os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, antigo sonho do "baixo clero". Isso quase dobraria os salários, levando-os para R$ 24.500.

Para Fontana, o reajuste deve ocorrer "dentro da razoabilidade": "Somos contra a equiparação com o Supremo, mas deve haver uma reposição justa. Não podemos ser hipócritas". A avaliação da base do governo é de que é impossível um reajuste real muito grande no momento em que Lula quer conter despesas com o salário mínimo.

Com seus 81 deputados, o PT tem grande poder de influência sobre a Mesa Diretora, que é quem vai decidir o assunto, provavelmente no final do ano.

A assessoria técnica da Câmara prepara vários cenários para absorver o impacto causado pelo reajuste. A ordem do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), é tentar compensar o desgaste com cortes em outras áreas. O orçamento da Câmara é de R$ 3,3 bilhões em 2007, e a avaliação é de que poderia suportar um reajuste salarial para os parlamentares.

Uma hipótese sugerida por algumas lideranças é compensar o aumento salarial com a redução da chamada "verba indenizatória", no valor mensal de R$ 15 mil, usada pelos deputados para manter a estrutura de seus escritórios nos Estados. Na prática, parte da verba seria incorporada ao salário, com custo zero para a Câmara. Mas o PT é contra. "A separação entre o que é salário e o que é verba de estrutura é educativa para a população", disse Fontana.

Interessado em se manter no cargo de presidente da Câmara, Aldo tenta se equilibrar entre as diversas idéias. Ontem ele admitiu indiretamente que poderá haver aumento neste ano. "Quando chegar o momento, esse assunto vai ser discutido. Não há nenhuma restrição a se dar aumento a deputado esse ano ou no próximo ano", disse.

Eleição

Três partidos que apóiam Lula isolaram o PT e decidiram bancar a candidatura de Aldo para presidente da Câmara com a formação de um bloco parlamentar. É uma reação à intenção dos petistas de lançarem o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao posto. O PC do B já tem como certo o apoio do PSB. Os dois partidos estão em conversas adiantadas para compor o bloco, que uniria suas bancadas na Câmara e teria 40 deputados. A manobra poderia enfraquecer o argumento de que Aldo pertence a uma sigla que não cumpriu a cláusula de barreira de 5%, e por isso não poderia ocupar o cargo de presidente. O plano é formalizar o bloco antes da diplomação dos eleitos.

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