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30/11/2006 - 10h24

Procurador-geral não vê uma ligação de Lula com mensalão

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reafirmou ontem que não vê indícios de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão e descartou a possibilidade de incluí-lo na investigação que poderá resultar na segunda denúncia criminal ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso.

Antonio Fernando minimizou a importância das declarações feitas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson --cassado pela Câmara em 2005-- sobre o envolvimento do presidente Lula, dizendo que elas foram feitas "no contexto de rompimento político" dele com o governo federal.

"Até agora, não apareceu a participação dele. Não quero dizer que não possa aparecer. Nós estamos apurando os fatos", declarou o procurador. "Só posso fazer acusações se eu puder apresentar elementos concretos. Se eu não fizer denúncia consistente, o STF não vai recebê-la", acrescentou Antonio Fernando.

O procurador-geral confirmou que jantou recentemente com o presidente Lula, mas disse que foi um encontro informal, marcado por um amigo comum. Afirmou que também estavam presentes os ex-procuradores-gerais da República Claudio Fonteles e Aristides Junqueira e o deputado federal Sigmaringa Seixas (PT-DF).

Duda Mendonça

Uma decisão de ontem do plenário do STF obrigará a Nassau Branch of BankBoston a informar ao tribunal se o publicitário Duda Mendonça e a sua sócia Zilmar Fernandes receberam no exterior dinheiro enviado por meio de conta CC5 da instituição e quem foi responsável pelas remessas.

A pedido de Antonio Fernando, o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, tinha determinado a quebra do sigilo da conta CC5, mas a instituição recorreu afirmando que essa medida implicaria a violação do sigilo de centenas de pessoas que usaram essa mesma conta para remeter legalmente dinheiro para o exterior.

Decisão

Em resposta, os ministros do Supremo decidiram ontem que o Nassau deverá informar apenas os registros individuais da movimentação de Duda e Zilmar na conta CC5.

O procurador-geral disse que, se o Supremo Tribunal Federal confirmar o desmembramento do inquérito do mensalão, a sua expectativa é que, dos 40 denunciados, somente Duda e Zilmar sejam processados na primeira instância.

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