04/12/2006 - 16h35

TSE julga prestação de contas da campanha de Lula nesta terça-feira

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar nesta terça-feira a prestação de contas da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão plenária está prevista para começar às 19h.

O relatório conclusivo de perícia elaborado por analistas e técnicos da Secretaria de Controle Interno do TSE foi entregue na manhã desta segunda-feira ao ministro Gerardo Grossi. Assim, ele terá menos de 48 horas para o exame do parecer técnico.

Resolução do TSE determina que a decisão que julgar as contas de um candidato eleito deve ser publicada oito dias antes da diplomação. No caso de Lula, a solenidade está marcada para o dia 14 de dezembro.

Análise

A Secretaria de Controle Interno do TSE montou uma força-tarefa com 23 servidores que, entre os dias 28 de novembro e 3 de dezembro, trabalharam para avaliar a legalidade de todas as doações e gastos relacionados nas duas prestações de contas --tanto do candidato como do comitê.

Os técnicos do TSE contaram com a presença permanente de seis contadores indicados pelo PT para esclarecer dúvidas.

Eles conferiram, por amostragem, recibos eleitorais, checando se haviam emissões em duplicidade; a discriminação das receitas estimadas; doações de empresas com possíveis cadastros divergentes dos dados da Receita Federal, ou de pessoas físicas com CPFs diferentes ou inexistentes; despesas de fornecedores em notas de difícil identificação da razão social; e despesas que poderiam não constar da relação apresentada.

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