11/12/2006 - 20h27

Presidente do TSE descarta uso de ressalva em análise de contas de Lula

FELIPE NEVES
da Folha Online

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, sinalizou nesta segunda-feira que existem irregularidades nas contas à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mello, no entanto, não acredita que houve uma tentativa de "fraude" na prestação de contas.

"Imagino que, de início, nós teremos presente a doação direta por quem não poderia doar, mesmo porque a despersonalização, a confusão entre pessoa jurídica só ocorre se comprovada a fraude. Eu penso que não houve fraude", disse o ministro.

Ele reafirmou que o TSE deve descartar a aprovação com ressalvas. "O que é aprovação com ressalva? Qual é a extensão da ressalva? Eu digo e repito: não há oportunidade para coluna do meio", disse. "Nós devemos sempre buscar a correção de rumos. E aí entendo que a correção de rumos excomunga a aprovação com ressalvas."

A área técnica do TSE emitiu novo parecer na sexta-feira passada --divulgado hoje-- recomendando a rejeição tanto das contas do candidato quanto do comitê financeiro nacional do PT.

Na semana passada, os técnicos do TSE já haviam recomendado a rejeição das contas de campanha de Lula e do comitê de campanha do PT. Na ocasião, o TSE deu um prazo de 72 horas para a equipe de coordenação de campanha do PT explicar o que os técnicos consideravam como irregularidades, como as doações feitas por empresas concessionárias de serviços públicos. Os advogados do PT retificaram as contas de campanha.

Antes de dar sua decisão, o relator do caso, o ministro Gerardo Grossi deve conceder vista dos autos, pelo prazo de 48 horas, para manifestação do procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza. Em seguida, os processos retornam ao ministro. A diplomação do presidente da República e do vice-presidente eleitos está marcada para o dia 14 de dezembro, às 19h.

Na semana passada, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o partido vai considerar "natural" se o TSE aprovar com ressalvas as contas da campanha do presidente Lula à reeleição. "É natural que haja ressalvas, o importante é que sejam aprovadas", disse.

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