13/12/2006 - 09h30

Promotoria de SP escolhe hoje o seu fiscal

LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo

Dois procuradores de Justiça, cujos salários ultrapassam o limite estabelecido pela Constituição, disputam hoje a chefia da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, órgão responsável pela fiscalização e orientação de seus membros.

O maior salário disparado é o do procurador Antônio de Pádua Bertone Pereira, 59, chamado pelos colegas de "marajá". Bertone recebe aproximadamente R$ 55 mil por mês, o que representa mais do que o dobro do valor fixado em lei (R$ 22,1 mil). É a maior remuneração do Estado de São Paulo e uma das maiores do país.

O segundo postulante ao cargo de corregedor-geral é Mário de Magalhães Papaterra Limongi, 54, que excede o limite definido pela Constituição em pouco menos de R$ 3.000 (recebe R$ 25 mil).

A questão salarial é um tema importante para o órgão. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsável pela fiscalização externa, estuda medidas para readequar os salários ao teto legal.

Ampliação do teto

Ao mesmo tempo, o conselho propôs a ampliação deste teto para R$ 24,5 mil --medida ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

"O que falta é uma decisão a respeito. Eu defendo o limite atual da Constituição [R$ 22,1 mil], acho que já está muito bom para a realidade brasileira", disse Papaterra.

Os dois candidatos à Corregedoria Geral pertencem a grupos rivais dentro da instituição.

Papaterra conta com o apoio do atual procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, e do antecessor deste no cargo, Luiz Antônio Marrey --futuro secretário da Justiça do governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB).

Bertone, por sua vez, cresceu na instituição com o apoio do hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Cláudio Alvarenga, que foi procurador-geral e secretário de Governo na gestão de Orestes Quércia (PMDB), entre 1986 e 1989.

Carreiras

Os dois candidatos já ocuparam cargos no Executivo. Bertone trabalhou na gestão do sucessor de Quércia, Luiz Antônio Fleury Filho (90-94).

Entre 1999 e 2001, Papaterra foi secretário-adjunto da Segurança Pública na segunda administração de Mário Covas (PSDB). Em 2002, foi secretário-adjunto de Governo do tucano Geraldo Alckmin.

"Todos que me conhecem sabem que sempre fui totalmente apartidário", disse Papaterra.

Bertone não foi localizado ontem pela Folha, que deixou recados na assessoria do Ministério Público e no celular dele. No gabinete, uma secretária disse, por volta das 16h, que ele tinha saído para buscar a filha no aeroporto e não voltaria.

A eleição para a escolha do novo corregedor-geral ocorre hoje, a partir das 9h, na sede do Ministério Público, no centro de São Paulo. O voto é secreto.

Apenas os 202 procuradores de Justiça da ativa (segunda instância) podem votar, os promotores (primeira instância), não. A apuração está prevista para começar às 15h.

A posse do novo corregedor, para o biênio 2007-2008, será no dia 1º de janeiro.

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