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17/12/2006 - 09h45

Reajuste paga Bolsa Família por 2 meses

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O montante de R$ 1,7 bilhão que pode sair anualmente dos cofres públicos para reajustar salários de parlamentares pelo país pagaria dois meses e meio do orçamento do Bolsa Família, principal programa social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e representa quase o total do que se planeja investir no Fundeb (novo fundo para financiar a educação básica na rede pública) no próximo ano.

Esse total de R$ 1,7 bilhão é uma estimativa do impacto do gasto extra do Congresso, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais devido ao reajuste aprovado na Câmara e no Senado para elevar o contracheque dos congressistas a um piso de R$ 24,5 mil mensais, equivalente aos vencimentos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Se comparado, por exemplo, com a folha de pagamento de dezembro do Bolsa Família, fixada em R$ 682 milhões, o valor total do reajuste salarial bancaria mais de dois meses do programa. Criado para unificar diferentes programas sociais (Bolsa Escola, Vale-Gás, Bolsa Alimentação), ele atende hoje 11,1 milhões de famílias, segundo dados do governo.

A quantia que engordará os salários dos parlamentares também equivale a quase o total do que o governo pretende injetar no fundo de educação básica no ano que vem: R$ 2 bilhões, para atender 40 milhões de crianças.
A comparação também vale para o Luz Para Todos, principal programa da gestão petista na área de energia, que prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões para beneficiar cerca de 2,2 milhões de pessoas.

Comparações
Na área da saúde, é mais do que se gastará em 2007, por exemplo, com medicamentos retro-virais para tratamento de portadores do vírus HIV: R$ 1 bilhão no ano. Do ponto de vista orçamentário, pode ser ilustrado com a previsão de despesas integrais, somadas, de três ministérios com orçamentos enxutos: Cultura (R$ 694 milhões), Esporte (R$ 447 milhões) e Turismo (R$ 703 milhões), segundo a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2007.

Além do salário (15 anuais), cada congressista ainda recebe mensalmente verba indenizatória (R$ 15 mil), cota aérea, que varia de acordo com a distância do seu Estado de origem, e auxílio para a contratação de assessores do seu gabinete, entre outros benefícios.

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