17/12/2006 - 10h33

Aumento polêmico beneficia deputados da crise do mensalão

SILVIO NAVARRO
FERNANDA KRAKOVICS
LETÍCIA SANDER
da Folha de S.Paulo

O polêmico aumento de 91% no salário de deputados e senadores beneficiará ao menos três ex-parlamentares que deixaram a Câmara no ano passado acusados de envolvimento no escândalo do mensalão.

Afastados da Casa e aposentados há um ano, Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) também terão direito ao reajuste em seus vencimentos a partir de fevereiro.

Isso porque, do montante extra de R$ 157 milhões que sairão dos cofres públicos para custear os salários dos parlamentares na próxima Legislatura, R$ 67,3 milhões (43%) serão desembolsados para elevar os pagamentos de deputados aposentados, pensionistas e com a contribuição patronal à Previdência Social. O restante, R$ 89,6 milhões, refere-se a parlamentares da ativa.

Roberto Jefferson

Autor das denúncias que resultaram no escândalo, Jefferson foi o primeiro da lista a obter sua aposentadoria, em outubro do ano passado --um mês após ter sido cassado pelo plenário da Câmara, em 14 de setembro. Passou a receber R$ 8.883 pelos 14 anos que contribuiu. Com o reajuste, o presidente do PTB passará a ganhar R$ 16,9 mil por mês da Casa.

À frente do PP na época da crise, Corrêa receberá R$ 15,4 mil. O pepista também teve o mandato cassado pelo plenário. Sua filha, Aline Lemos Corrêa, entretanto, ganhou uma cadeira na Casa, eleita por São Paulo com apenas 11 mil votos, puxada por Paulo Maluf.

No caso de Borba, que renunciou para não enfrentar processo de cassação, o valor saltará de R$ 5.542 para R$ 10,5 mil.

Reeleitos

Outros três envolvidos no escândalo, Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), também teriam suas remunerações ampliadas, mas como foram eleitos neste ano para voltar à Câmara, trocarão as aposentadorias pelo novo salário de R$ 24,5 mil. Ao assumirem o mandato, eles são obrigados a abrir mão da aposentadoria.

Após renunciar, Costa Neto passou a receber R$ 5.540. Então presidente do PT na época do mensalão, Genoino ganha R$ 8.163. Ambos negam participação no mensalão.

O petista Paulo Rocha, que também desistiu do mandato para escapar da cassação, teve direito a R$ 4.441 mensais.

Atualmente, os deputados recebem R$ 12.847, e os senadores, R$ 12.720. O valor da aposentadoria depende do tempo de contribuição e das regras dos dois institutos de aposentadoria dos deputados (um extinto em 1997).

Efeito cascata

A partir de fevereiro, os parlamentares receberão R$ 24,5 mil mensais, o mesmo valor pago a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como a Constituição vincula os salários de deputados estaduais, distritais e vereadores, o aumento deverá desencadear um efeito cascata nos Estados e municípios e um gasto de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos.

"Acho uma medida inoportuna e despropositada, seja para deputado em exercício seja para deputado aposentado", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que prometeu entrar com um mandado de segurança, em parceria com Fernando Gabeira (PV-RJ), para barrar o aumento salarial.

Outro deputado que promete ir à Justiça contra o reajuste nesta semana é o presidente do PPS, Roberto Freire (PE).

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