26/12/2006 - 20h41

Procuradoria recorre contra diplomação de dez deputados de São Paulo

da Folha Online

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a diplomação de dez deputados eleitos pelo Estado, que já ocorreu no último dia 19. O órgão se baseia no artigo 262 do Código Eleitoral, que autoriza o recurso, mesmo a essa altura, caso existam provas de que o candidato tenha agido com abuso do poder econômico ou político.

Segundo a Procuradoria, os recursos foram interpostos na última sexta-feira, no prazo máximo permitido pela lei.

Trata-se de cinco deputados estaduais e federais, que serão notificados nos próximos pelo dias pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) para apresentar as respectivas defesas. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisa avaliar os recursos contra a diplomação dos candidatos eleitos.

Os deputados correm o risco de perder o diploma e, por conseqüência, o mandato, caso o TSE aceite os recursos apresentados pela Procuradoria Regional.

Veja nomes dos deputados federais cuja diplomação está sendo contestada:
Aline Corrêa (PP)
Guilherme Campos (PFL)
José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB)
Paulo Pereira da Silva (PDT)
Valdemar Costa Neto (PL)

Abaixo, nomes dos deputados estaduais:
Alex Manente (PPS)
Celso Giglio (PSDB)
José Bittencourt (PDT)
Vanessa Damo (PV)
Vinícius Camarinha (PSB)

Leia mais

Livro de Leôncio Martins Rodrigues analisa perfil da Câmara dos Deputados

Livro "Políticos do Brasil" mostra evolução do patrimônio dos deputados

Especial

Leia a cobertura completa sobre a preparação do segundo mandato de Lula

Leia cobertura completa das eleições 2006