26/01/2007 - 13h54

Candidatos a presidente da Câmara fazem restrições a voto aberto

KAREN CAMACHO
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

Apesar de apoiarem publicamente o voto aberto no Congresso, os três candidatos à presidência da Câmara apontaram restrições para a instituição desse mecanismo em todas as votações. Aldo Rebelo (PC do B-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR) se enfrentaram nesta sexta-feira, em debate promovido pela Folha, na cidade de São Paulo. Em uma disputa praticamente sem polarização, o confronto foi tenso desde o primeiro momento.

(veja o vídeo do debate da Folha com os candidatos à Presidência da Câmara)

Fruet, logo no início, fez uma crítica a Aldo por sua fidelidade ao governo e acusou Chinaglia por receber apoio de partidos envolvidos com o escândalo do mensalão. "Ninguém fica 30 anos num mesmo partido, um partido pequeno [o PC do B], sem pensar em independência", rebateu Aldo.

"Onde há homem há virtude e vício. Não há instituição perfeita", reagiu Chinaglia, ao justificar os apoios recebidos. E questionou a própria candidatura do tucano, ao afirmar que ele contrariava um princípio defendido historicamente por seu partido: a proporcionalidade (a maior bancada indica o presidente).

"Se o senhor concorda em fortalecer a estrutura partidária, e se a resposta for sim, como coloca o PSDB nessa situação de ser lançado pela 3ª via e contraria o princípio da proporcionalidade e aparece como tendo mais autoridade ética que a própria bancada do PSDB?", perguntou Chinaglia a Fruet.

"Se a questão da proporcionalidade predominar, é porque diminuiu a questão política", respondeu o tucano.

Voto aberto

O tema do voto aberto ganhou força principalmente após as votações para decidir sobre a cassação dos mandatos de parlamentares acusados de envolvimento, seja no esquema do mensalão ou da máfia dos sanguessugas.

Chinaglia afirmou que, "realisticamente falando", não achava possível que fosse possível aprovar uma modificação na lei que permitisse o voto aberto já na votação de fevereiro para eleger o presidente da Casa. E sugeriu que os parlamentares declarassem publicamente o apoio a sua candidatura.

"O voto secreto foi instituído pela Revolução Francesa, para evitar a pressão de quem controla o poder, mas o Brasil passa por um momento, que nós temos que jogar em favor da transparência. Então, voto aberto também para a presidência da Câmara", disse Fruet.

"Eu defendo o voto aberto para todas as matérias da Câmara dos Deputados. Levei a emenda à Constituição que trata do assunto à Câmara, mas mantenho minhas restrições e as dúvidas sobre os dois casos: a eleição da Mesa e os vetos presidenciais, pela capacidade de pressão que o Executivo pode exercer sobre sua base na votação dessas duas questões", disse Aldo.

Salários dos deputados

Os três defenderam que o salário dos parlamentares seja corrigido pela inflação acumulada do período sem aumento. Em dezembro, entretanto, Aldo e Chinaglia fizeram parte do grupo que defendeu que os salários fossem corrigidos em 90,7%.

Dessa forma, a remuneração da categoria seria equiparada aos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), de R$ 24.500. Após reação contrária da sociedade e do STF barrar o aumento, o assunto voltou a ser discutido.

Aldo e Chinaglia fizeram questão de lembrar que a decisão de reajustar os salários em 90,7% foi tomada por um colégio de líderes partidários. "Com exceção do PT, PSOL e PV, todos os demais líderes de partido aprovaram a proposta. Tenho coragem de assumir a posição que me cabe de defender uma proposta da Mesa da Câmara. Acho que prudentemente, a proposta foi deixada de lado", disse o candidato à reeleição.

"O erro de procedimento [na decisão de reajustar os salários em 91%] foi não ter submetido para voto em plenário. Hoje, não há um deputado que defenda aumento de 91%", acrescentou Chinaglia.

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