05/02/2007 - 10h01

Em ano eleitoral, governo turbina saúde e assistência

RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

Os gastos do governo Lula no ano eleitoral de 2006 com transferências a Estados, municípios, ONGs e diretas ao cidadão, no valor total de R$ 140 bilhões, priorizaram saúde e assistência social, em detrimento de segurança pública, transporte, gestão ambiental e cultura, entre outras áreas.

De acordo com levantamento feito pela Folha na base de dados Portal da Transparência (www.portaltransparencia. gov.br), mantida pela CGU (Controladoria Geral da União), as transferências para ações em saúde aumentaram 68% (de R$ 20 bilhões para R$ 35 bilhões), muito acima do aumento médio de 17% do total das transferências.

A assistência social, que inclui o Bolsa Família, explorada pela propaganda na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cresceu 22,5%, atingindo R$ 9,1 bilhões.

Na contramão do discurso do crescimento do governo em 2007, transferências para ações que envolvem obras e infra-estrutura despencaram. Na área dos transportes, os desembolsos caíram 20%, fechando com R$ 338 milhões.

A pior performance entre as principais áreas foi a da segurança pública, que perdeu 58,4% de transferências.

Transferências de recursos da União são repasses de dinheiro público para Estados, municípios, Distrito Federal e cidadãos. Podem ser constitucionais, legais, do SUS (Sistema Único de Saúde), voluntárias ou diretas ao cidadão.

Em outro tipo de gasto, as aplicações diretas feitas pelos ministérios (contratação de obras e compras governamentais, entre outros), o governo também turbinou áreas exploradas na propaganda eleitoral.

A disputa eleitoral coincidiu com o despertar do governo no financiamento ao Ministério de Combate à Fome. Entre 2004 e 2005, o crescimento de aplicações ficou em 8% (R$ 244 milhões). Em 2006, os gastos passaram para R$ 388 milhões (58,9% a mais).

Vitrine

As despesas também são crescentes na Polícia Federal, protagonista de operações que foram vitrine eleitoral do governo em meio a crises políticas como o mensalão e o caso do dossiê contra tucanos. A PF saiu de R$ 1,9 bilhão em aplicações diretas em 2004, foi a R$ 2 bilhões em 2005 e R$ 2,49 bilhões em 2006 (20,4% a mais).

Não é a mesma realidade da maioria dos 26 ministérios. Em alguns casos, a aplicação despencou. Na Integração Nacional, desceu de R$ 5,11 bilhões em 2005 para R$ 780 milhões em 2006. O ministério cita outro número.

No Ministério das Cidades, as aplicações diretas caíram de R$ 1,28 bilhão em 2005 para R$ 1,04 bilhão em 2006 (-18%).

A Presidência manteve em 2006 trajetória crescente de gastos. Saiu de R$ 479 milhões em 2004, para R$ 506 milhões em 2005 e R$ 522,5 milhões em 2006. Os valores envolvem a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), cinco secretarias especiais ligadas à Presidência e o Arquivo Nacional do RJ.

Contudo, considerando só os gastos da secretaria da Presidência, que têm relação direta com a rotina do presidente, as despesas vêm caindo, de R$ 309 milhões, em 2004, para R$ 246 milhões em 2006.

Os maiores focos de aumento de gastos na esfera da competência da Presidência são dois órgãos de assessoramento do presidente e que atuam em investigações que podem antecipar escândalos de corrupção no governo. A CGU aumentou seus gastos em 58% em 2006, de R$ 63 milhões para R$ 100 milhões. Na Abin, as aplicações diretas cresceram 28,3%, de R$ 141 milhões, em 2005, para R$ 181 milhões em 2006.

Outro lado

A Polícia Federal e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informaram, por meio de suas assessorias, que os aumentos médios mensais de suas aplicações diretas decorreram do aumento de serviços e obrigações ao longo do ano de 2006.

Segundo a PF, "o aumento dos gastos constatado na pesquisa no Siafi [sistema de acompanhamento de gastos federais] é decorrente, principalmente, do aumento do efetivo da instituição e da recomposição salarial dos servidores. Desde 2004, o efetivo do DPF teve um crescimento considerável graças à realização de concursos públicos, tanto para a carreira policial quanto para a área administrativa. No início de 2004, eram 9.276 servidores (7.402 policiais e 1.874 administrativos) e atualmente são 12.989 (9.689 policiais e 3.300 administrativos)".

O Ministério do Desenvolvimento Social mencionou o aumento do salário mínimo: "O aumento se deu nas despesas obrigatórias, especialmente em função do aumento do salário mínimo acima da inflação. (...) Em face da ampliação da meta física do programa [Bolsa Família] de 25% ao ano, passando de 8,7 milhões de famílias beneficiadas em 2005 para 11,1 milhões em 2006".

As assessorias da Presidência da República e da Casa Civil informaram números divergentes daqueles do site da CGU (Controladoria Geral da União) que reproduz o Siafi. Segundo as assessorias, houve "decréscimo das despesas em diversas unidades" da Presidência.

Gastos de campanha

A assessoria do PT informou que a campanha de Lula devolveu R$ 4 milhões à União por conta dos deslocamentos do presidente durante a campanha eleitoral. A assessoria da Casa Civil esclareceu que gastos de seguranças e pessoal de apoio ocorridos durante essas viagens do presidente não foram cobertos pela devolução do PT porque há lei que o autoriza.

O Ministério da Integração Nacional informou ter gasto em aplicações diretas R$ 5,5 bilhões em 2005 e R$ 5 bilhões em 2006 (redução de 10%), e não R$ 5,1 bilhão e R$ 780 milhões, respectivamente, como aparece nos dados oficiais e públicos da CGU.

Procurada, no final da tarde de sexta-feira, para explicar o aumento no gasto com cartões corporativos, de 1.561% entre 2005 e 2006, o maior entre os ministérios, a assessoria do Ministério do Planejamento não havia respondido até a tarde des domingo.

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