05/02/2007 - 18h35

Presidente do TSE desafia deputados e senadores e diz que troca de salário

da Folha Online

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Marco Aurélio Mello, reagiu hoje à proposta do Congresso para congelar os salários dos magistrados até que os vencimentos de deputados, senadores e da Presidência da República sejam equiparados.

"Eu faço um desafio: troco o que eu ganho pelo dos deputados e senadores. Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se essas vantagens não foram três vezes maiores, eu saio [do cargo]", disse ele. O ministro fez essas declarações durante aula inaugural do curso de Direito de uma faculdade particular na cidade de São Paulo.

A questão dos vencimentos alimenta uma polêmica entre os poderes Legislativo e Judiciário desde o final do ano passado. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o ato das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, que elevaram os subsídios dos parlamentares para R$ 24.500 --o reajuste de 91%, que provocou revolta na sociedade civil. A decisão do STF gerou revolta entre os parlamentares, que ameaçaram retaliar o Judiciário.

Hoje, o teto do Judiciário equivale ao salário do ministro do STF, de R$ 24.500. No Legislativo, o salário é de R$ 12,8 mil. A isonomia entre os vencimentos dos três poderes já foi uma proposta defendida pelo ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) e mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os integrantes do Judiciário se defendem e dizem que as gratificações recebidas pelos parlamentares inflam os vencimentos dos deputados e senadores.

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