06/02/2007 - 11h10

Renan diz que não deixará declarações de Mello descambarem para crise

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiu não polemizar nesta terça-feira com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello, sobre o desafio lançado aos parlamentares para que troquem de salários com ele. Renan disse que não vai deixar que as declarações de Mello "descambem para uma crise entre Poderes".

Segundo o presidente do Senado, a discussão sobre o reajuste salarial de deputados e senadores não é prioridade para os parlamentares neste momento. "Essa não é uma discussão prioritária. Temos que nos guiar pelo princípio da separação entre Poderes", disse Renan.

Nesta segunda-feira, Mello desafiou os parlamentares como uma reação à ameaça da Câmara de congelar os salários dos ministros até que o Legislativo equipare seus vencimentos ao dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Enquanto os ministros do STF ganham R$ 24.500, os parlamentares recebem por mês R$ 12.847,20.

Marco Aurélio insinuou que os deputados e senadores ganham mais que os ministros porque agregam aos seus salários "acessórios" que engordam os proventos --como verbas de gabinete e indenizatória.

A polêmica sobre o reajuste salarial de deputados e senadores teve seu auge no final do ano passado, depois que o STF derrubou a decisão do Congresso de equiparar os subsídios dos parlamentares ao teto do funcionalismo público federal --equivalente à remuneração dos ministros do STF.

PAC

Renan se reúne na tarde de hoje com líderes partidários para dividir os comandos das comissões permanentes do Senado e iniciar as discussões sobre a tramitação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente do Senado disse que o programa está entre as prioridades da Casa Legislativa para os próximos meses.

"Vamos fazer os aprimoramentos, dando celeridade ao PAC. Vamos esperar que a MPs [do PAC] saiam da Câmara. É claro que o programa está entre nossas prioridades", disse.

Renan afirmou que ainda não combinou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a data para o encontro em que vão discutir, ao lado do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estratégias para tramitação do PAC no Congresso.

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