07/02/2007 - 19h52

Grandes partidos se unem para reverter nova distribuição de recursos do fundo

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os grandes partidos afetados pela mudança na regra de distribuição do fundo partidário aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira se uniram para reverter a decisão do tribunal. O PT, PSDB, PMDB e PFL vão apresentar hoje à Mesa Diretora da Câmara projeto de lei que estabelece novos percentuais para a distribuição de recursos do fundo.

O projeto vai tramitar em regime de urgência e os líderes partidários prometem aprová-lo na Câmara e no Senado até o Carnaval.

Com o aval dos quatro maiores partidos com representação no Congresso, o projeto estabelece o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara --a chamada regra da proporcionalidade.

O TSE determinou, nesta terça-feira, que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário --que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário.

O projeto aumenta o repasse a todos os partidos de 1% para 5% como forma de minimizar os impactos aos nanicos, os principais beneficiados com a mudança aprovada pelo tribunal. "A idéia é fazer uma proposta mais generosa em relação aos pequenos partidos", disse o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE).

A decisão do TSE atingiu diretamente os grandes partidos que, unidos, decidiram reagir à decisão. Tradicionais adversários políticos como o PT e o PSDB superaram as divergências para a elaboração do projeto que modifica a decisão do TSE.

"É o respeito ao voto. O fundo tem recursos públicos e deve estar vinculado à vontade popular, associado ao número de votos do partido recebidos nas urnas", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Tasso afirmou que a decisão do TSE serve de estímulo para a criação de partidos nanicos no país. "Existem partidos pequenos usados como objeto de negociação. Isso tem sido nefasto para a democracia. Não se deve estimular a abertura de novos partidos", defendeu.

Cláusula de barreira

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) explicou que os percentuais para a distribuição do fundo foram modificados em relação à regra anterior para evitar embates com o STF (Supremo Tribunal Federal). "Era 1% do fundo para todos os partidos e 99% para os que tiveram maiores votações para a Câmara. O problema é que a lei reportava os 99% aos partidos que atingiram a cláusula de barreira. Como o Supremo derrubou a cláusula, isso [o percentual] também ficou prejudicado", afirmou.

A cláusula de barreira foi aprovada pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições deste ano, mas acabou derrubada pelo STF. A regra determinava que os partidos que não conseguissem alcançar 5% dos votos nacionais perderiam recursos do fundo partidário.

Tramitação relâmpago

Os grandes partidos prometem uma tramitação rápida para o projeto. Amanhã, os líderes partidários vão tentar incluí-lo na pauta de votações da Câmara. Se aprovado, poderá ser votado pelos senadores já na semana que vem.

As legendas correm contra o tempo para impedir que a decisão do TSE traga prejuízos financeiros aos grandes partidos.

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