08/02/2007 - 16h31

Líderes partidários definem comissões na Câmara; megabloco fica com 11

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os líderes partidários na Câmara definiram na tarde desta quinta-feira com o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), as comissões que serão presididas por cada legenda na atual legislatura. A divisão foi feita de acordo com o tamanho das bancadas eleitas de cada bloco partidário. O megabloco --integrado por oito partidos e liderado pelo PT-PMDB-- ficou com o comando de 11 das 20 comissões permanentes da Casa.

O PMDB estará à frente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Comissão de Educação e da Comissão de Transportes. Os nomes dos presidentes das comissões serão apresentados pelos partidos na próxima terça-feira.

O indicado do bloco para presidir a CCJ deve ser o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A escolha, no entanto, gera controvérsias na Câmara uma vez que o deputado cumpre seu segundo mandato e tem apenas 27 anos. O nome de Picciani é uma articulação do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

O PMDB deve indicar, ainda, o deputado Eliseu Padilha (RS) para presidir a Comissão de Transportes --que foi ministro dos Transportes no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) deve ser indicado para presidente da Comissão de Educação.

Segundo a Folha Online apurou, Chinaglia teria oferecido seis comissões para o PMDB, entre elas a CCJ, em troca de apoio ao seu nome para a presidência da Casa. A vaga foi negociada com o PMDB do Rio de Janeiro. O problema é que a mesma comissão teria sido negociada pelo grupo de Chinaglia com outros partidos do megabloco que apoiou sua candidatura. O impasse se repete com outras comissões, como Finanças --que acabou nas mãos do PT.

O partido, que elegeu a segunda maior bancada na Casa, estará no comando da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Desenvolvimento Urbano. A articulação na bancada petista é intensa para a escolha do novo presidente da comissão de Finanças, uma das mais visadas da Casa por discutir matérias relacionadas à economia do país.

O nome do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci chegou a ser mencionado por integrantes do PT como um dos cotados para presidir a comissão, mas ele nega enfaticamente qualquer articulação. A briga para presidir a Comissão de Finanças está entre os deputados José Pimentel (PT-CE) e Carlito Merss (PT-SC).

O PT deve acomodar o deputado Fernando Ferro (PE) na presidência ou vice-presidência de uma das comissões comandadas pelo partido. Ferro e o deputado Maurício Rands (PT-PE) abriram mão da liderança do partido na Câmara, o que levou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) a ser escolhido na noite de ontem para o cargo. Rands acertou com a bancada que irá substituir Sérgio na liderança em 2008, numa espécie de rodízio. Os dois parlamentares integram o Campo Majoritário do PT.

Na divisão das comissões, o PR conseguiu ficar à frente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Já o PP, que também integra o megabloco governista na Casa, escolheu presidir a Comissão de Fiscalização e Controle. O PSC e o PTB, outros partidos do blocão, foram contemplados, respectivamente, com as presidências da Comissão de Legislação Participativa e da Comissão de Trabalho.

Oposição

O bloco de oposição vai estar no comando de seis das 20 comissões da Casa. O PSDB ficou com as presidências de três comissões: Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Segurança. Já o PFL conseguiu a liderança das comissões de Agricultura e Seguridade Social. O PPS vai estar no comando da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

"O PSDB conquistou três comissões relevantes. O tema de segurança pública é hoje o mais importante para o país", afirmou o líder do partido na Casa, Antonio Carlos Pannunzio (SP).

O bloco que apoiou o candidato Aldo Rebelo (PC do B-SP) à presidência da Câmara foi contemplado com a presidência de três comissões: Turismo (PDT), Relações Exteriores (PSB) e Amazônia (PSB). O PSB estuda abrir mão do comando de uma de suas comissões para cedê-la ao PC do B, que na partilha acabou sem ter direito a presidir nenhuma comissão.

"Vamos discutir essa hipótese com o PC do B. É direito de todos os partidos buscar chegar ao poder", afirmou o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP).

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