19/04/2008 - 08h46

Desembargador volta atrás e manda fechar bingos no RN

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

Um desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região voltou atrás em uma decisão sua e ordenou, anteontem, o fechamento de quatro bingos no Rio Grande do Norte, o que foi feito ontem.

A decisão ocorre depois da Operação Hurricane (furacão, em inglês), da Polícia Federal, que chegou a prender desembargadores acusados de integrar esquemas de proteção ao jogo ilegal.

O desembargador Lázaro Guimarães acatou recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal, que argumentou que esse tipo de jogo é ilegal e gera prejuízos sociais.
Guimarães citou o exemplo de duas decisões para justificar a mudança.

A primeira é da turma do TRF da qual participa, que, em "caso idêntico", ordenou o fechamento dos estabelecimentos. A outra é do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou os bingos ilegais.

No dia 9 de abril --antes, portanto, da operação da PF--, o mesmo magistrado havia contrariado decisão da primeira instância da Justiça Federal em Natal e deferido recurso dos donos dos bingos para mantê-los abertos.

Na ocasião, ele havia dito que "o fechamento das casas em funcionamento há vários anos traz prejuízos irreversíveis, enquanto a manutenção da atividade significa o prolongamento de uma situação que vem sendo tolerada há muitos anos pelo poder público".

A reportagem não conseguiu localizar ontem os advogados dos donos dos bingos.

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