19/04/2007 - 20h19

Ex-ministro diz que há entraves para criação da Secretaria dos Portos

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ex-ministro Pedro Brito (Integração Nacional), que vai assumir a Secretaria Nacional de Portos, disse hoje que entraves jurídicos ainda não permitiram o anúncio oficial da criação da nova pasta, que terá status de ministério.

Brito foi chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um encontro nesta noite no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a reunião acabou adiada por atrasos na agenda de Lula.

"Faltam questões jurídicas para ela [secretaria] ser criada, mas isso está próximo de ser solucionado", afirmou.

Segundo o ex-ministro, a secretaria terá estrutura interna similar a dos demais ministérios. Brito disse que o órgão vai centralizar o controle e administração sobre os portos brasileiros com base na estrutura já existente que estava sob o comando do Ministério dos Transportes.

Questionado sobre o orçamento que o novo órgão irá controlar, Brito disse que só o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) reservou R$ 3,4 bilhões para a administração dos portos.

Criação

Lula decidiu criar a secretaria para garantir o espaço do PSB no governo depois da reforma ministerial. O partido perdeu o Ministério da Integração Nacional para o PMDB, mas foi compensado com a secretaria. Atualmente, a administração dos portos é da competência do Ministério dos Transportes.

Contrário à desvinculação dos portos do ministério, o PR (Partido Republicano) chegou a especular que Lula teria desistido da secretaria e orientado o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), a elaborar um estudo de melhoramento dos portos brasileiros.

Brito confirmou, no entanto, que a secretaria será efetivamente criada pelo governo por Medida Provisória.

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