04/05/2007 - 02h34

Oposição é no Congresso, diz Serra

SÉRGIO DÁVILA,
da Folha de S.Paulo, em Washington

"Oposição é no Congresso, não é nos Executivos estaduais ou municipais." A opinião é do tucano José Serra, sobre frase em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso critica a aproximação do PSDB e o presidente Lula. Na semana passada, FHC disse: "O povo está olhando para nós e dizendo: o que vocês são, peixe ou carne de vaca?"

Para o governador paulista, "as preocupações do Fernando Henrique são legítimas" mas "as questões administrativas têm de ter entendimento federal, estadual ou municipal", o que "não significa atrelamento". Serra falou à Folha na saída do prédio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na tarde de anteontem, onde havia discutido empréstimos para a malha ferroviária e as estradas vicinais do Estado.

Leia a íntegra da entrevista exclusiva, com perguntas e respostas reagrupadas por temas:

Oposição x situação

Folha - O sr. ouviu certamente a frase do ex-presidente FHC, "O povo está olhando para nós e dizendo: o que vocês são, peixe ou carne de vaca?"

José Serra - As preocupações do Fernando Henrique são legítimas. Agora, não tenhamos dúvida, por outro lado, de que oposição é no Congresso, não é nos Executivos estaduais ou municipais, nem ele pensa isso. Oposição ou situação. O que não significa atrelamento. As questões administrativas têm de ter entendimento federal, estadual ou municipal.

Folha - Critica-se que o PSDB não está desempenhando esse papel no Congresso.

Serra - Olha, é muito cedo. Mas está. Tanto que a CPI [do Apagão Aéreo] foi uma proposta do PSDB. Agora, tem uma dinâmica, a eleição acabou há pouco, não faz seis meses, o Lula foi reeleito. Há uma ansiedade que se explica, mas que não se justifica com relação a isso.

Emenda que acaba com reeleição

Folha - O sr. citou a reeleição. Há a questão da emenda para acabar com a reeleição.

Serra - Não sou a favor de reeleição, mas já disse que não participei nem participarei de nenhuma articulação a esse respeito. Não há inclusive uma posição única no PSDB. E há também considerações a respeito da oportunidade política para isso. Eu não entro nesse detalhe.

Apenas não vou articular, isso é uma questão do Congresso. Tenho sim, sempre defendi, aliás eu que dei a idéia de uma emenda criando o voto distrital nos municípios que tenham dois turnos, portanto com mais de 200 mil eleitores. Se alguém quisesse fazer uma mudança no sistema eleitoral, eu começaria por aí, porque aí inclusive não tem resistência política, nada.

Folha - E quanto à duração do mandato?

Serra - Pode ser quatro anos, pode ser cinco, pode ser seis, aí é outra questão. Mas não sou a favor de reeleição. Mas não levantei essa questão agora.

Folha - O sr. não é a favor da reeleição, o presidente Lula disse que também apoiaria uma emenda, o governador Aécio Neves (PSDB-MG) também. O que falta para sair do papel?

Serra - Vontade política do Congresso e provavelmente uma conjuntura que favoreça.

Sucessão municipal

Folha - O sr. se encontrou com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin?

Serra - Não me encontrei, é possível que me encontre. É uma visita natural, estou nos EUA, posso dar um pulo lá, ele está estudando [em Harvard]. [Ontem, um dia após a entrevista, o governador esteve com Alckmin]. Mas é muito mais uma visita pessoal, não tem nada de especial. Além do que, decisão sobre candidatura à Prefeitura [de São Paulo] vai ser só no ano que vem. Eu decidi ser candidato em abril de 2004, nem passava pela minha cabeça antes disso.

Folha - Vamos dizer que saiam os dois, o ex-governador e o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL).

Serra - Não, o PSDB vai ter aliança.

Folha - Não, vamos dizer que os dois queiram sair pela aliança.

Serra - Será uma solução natural.

Folha - E qual será o critério de, digamos, desempate?

Serra - Não sei, porque tem muito tempo pela frente. Precisa primeiro ver.

Segurança pública

Folha - Saiu um relatório da Anistia Internacional criticando os novos governadores, dizendo que a maioria foi eleita com a bandeira de segurança pública e essa bandeira foi abandonada depois, como mostram os primeiros resultados.

Serra - Não é o nosso caso. Não é o caso de São Paulo. Esse relatório deve estar atualizado no máximo para três meses. Estamos no final do quarto mês. Para ser um relatório responsável, eles devem ter se baseado no primeiro trimestre. Um trimestre é 1/16 de governo. Acho um tempo um pouco prematuro para fazer uma avaliação desse tamanho. No que se refere a São Paulo, estamos no caminho do que foi dito na campanha. Seria como você pegar uma pessoa de 80 anos e avaliá-la quando ela fizesse cinco anos de idade.

Folha - Foi o que o sr. falou dos 100 dias.

Serra - [Risos] Sim, mas era com dez anos a menos, uma pessoa de 70 anos. Fiz um artigo sobre os 100 dias. É a história de uma derrota. Foi quando Napoleão saiu da Ilha de Elba, na Itália, reorganizou tudo, fez a Batalha de Waterloo, deu exatamente 100 dias. Aí ficou a mania de falar dos 100 dias. Mas é muito pouco tempo.

Folha - Hoje [quinta-feira] o Estado divulga a mudança no cálculo do número de assaltos a bancos. É o dobro do que o que foi divulgado anteriormente.

Serra - Realmente, por estímulo da imprensa, a Secretaria da Segurança fez uma revisão dos assalto a bancos, realmente os números não batiam e isso foi corrigido. Aí é uma questão do sistema de informações.

Folha - Pode-se esperar então a correção para cima de outros índices, como homicídios?

Serra - Não, não há nenhuma indicação nesse sentido. Além do que, homicídio entra pelo IML, é outro sistema. Mas, se for constatada alguma incorreção, corrigiremos também.

Crise dos servidores temporários

Folha - O governo federal disse que não abrirá mão da transferência dos 205 mil servidores temporários do Estado para o regime da Previdência.

Serra - Acho errado. E a ironia é que o PT de São Paulo, que controla boa parte das entidades do ensino, esteja fazendo greve contra o governo estadual porque quer que os temporários fiquem na aposentadoria estadual. Só que nós não só queremos isso como fomos pedir isso para a Justiça contra o governo federal. Eles estão, portanto, com a greve errada. É incrível.

Agora, o fato é que esses chamados temporários são praticamente permanentes, e não faz nenhum sentido remetê-los para o INSS. Nós vamos lutar essa batalha, legislativamente, se for o caso, em Brasília e na Justiça.

Folha - O governo do Estado teria o dinheiro para recolher o INSS desse pessoal?

Serra - Não. Mas aí são duas questões. Uma é financeira, outra é conceitual. Conceitualmente nós achamos que eles são funcionários públicos, não tem cabimento serem transferidos para o INSS. Além do problema financeiro. Mas eu jamais faria isso, mesmo que a custo zero.

Essa polêmica apareceu agora, mas já era assim desde o começo e eles fizeram greve, atacando. Eu nunca vi em matéria de movimento social uma ação tão desfocada quanto essa. Que não é da base social, virou instrumento partidário. Vamos ver qual a posição do [ministro da Previdência] Luiz Marinho, vamos ver o que ele diz a esse respeito.

Encontro no Bid

Folha - Qual foi o tema principal do encontro no BID?

Serra - Etanol. Pesquisa. São Paulo não tem mais que expandir a cana extensivamente. Nós vamos ficar centrados na produtividade. Produtividade é pesquisa e logística. Envolve o quê? Estradas, daí o programa de vicinais que eu trouxe aqui. Eu trouxe um projeto que seria co-financiamento do Banco Mundial e BID. O caminhão de cana é três vezes mais pesado que um caminhão normal, porque a cana só pode ser moída dentro de 24 horas, se não perde água. Isso causou um dano enorme à rede de estradas vicinais.

Fizemos lá um projeto, só nesse ano, com dinheiro do Tesouro estadual, com o resultado da venda da conta-salário, por R$ 2 bilhões, de dois mil quilômetros. Mas São Paulo tem 12 mil quilômetros de estradas pavimentadas, então minha idéia era um projeto co-financiado por BID e Banco Mundial. Por que co-financiado? Cada um entra com a metade, você não tem contrapartida nacional.

A proposta é o BID participar de nossa pesquisa, que é tocada pela Fapesp, que tem 1% da receita tributária do Estado e é um organismo independente. A Fapesp está coordenando a pesquisa na planta, no cultivo, na área industrial, no meio ambiente, feitos sociais, um negócio bem abrangente. O aumento da produtividade da cana de São Paulo, que é a mais alta do Brasil e do mundo, está relacionado com o clima mas também com a pesquisa.

Folha - Há uma crítica, liderada pelo ditador cubano Fidel Castro, contra o uso da terra para biocombustível, o que roubaria área destinada a alimentos.

Serra - É um falso dilema. No caso brasileiro, não existe esse conflito. Excluída a Floresta Amazônica, há pelo menos 90 milhões de hectares de terra sem ocupação agrícola definida que podem ser incorporados. Desses 90 milhões, pelo menos 25 milhões servem para a cana.

O que não significa que não haja problemas. Em São Paulo nós calculamos que ainda estejam sendo queimados 2,5 milhões de hectares. O Estado tem 25 milhões de hectares. estão queimando 10% do território todo ano. A lei prevê uma mudança nisso muito a longo prazo. Vamos encurtar os prazos, estamos estudando.

Folha - E os trens?

Serra - Tem também a questão da malha ferroviária da região metropolitana de São Paulo. Nós temos 60 km de metrô, mas temos 250 km de trilhos na Grande São Paulo. Já tem os trilhos, não precisa fazer desapropriação, já tem as estações. O que você precisa fazer é sistema de funcionamento de trem e equipamentos novos. Isso vira metrô de superfície, para poluição, para condição de vida, é uma revolução em São Paulo.

Nós montamos todos os projetos, que é o fundamental para se fazer. Isso é o principal nó da Grande São Paulo, do Estado e um dos principais nós do país, pela importância que tem a Grande São Paulo. Essa é a questão-chave. Os trens metropolitanos, na hora em que você modernizar, a turma vai para isso. O básico é você melhorar e virar metrô de superfície.

Limite de endividamento

Folha - E o limite do endividamento?

Serra - A Lei de Responsabilidade Fiscal delegou ao Senado estabelecer o limite de endividamento, que é de dois a um, dois de dívida, um de receita. Acontece que quando foi feita a negociação, em meados dos anos 90, estabeleceu-se que a longo prazo essa relação deveria convergir a um, só que é para 2028.

São Paulo, por exemplo, vai ter o gás da Bacia de Santos, que vai entrar no auge em 2014, 2015. Isso vai ser receita tributária. Mas nada disso entra nas projeções, tudo vira um critério de curto prazo do Tesouro para que o ajuste seja mais do que proporcional aos Estados, porque isso libera o governo federal. Por isso inclusive que eu tenho defendido que se aplique a Lei de Responsabilidade Fiscal para o governo federal.

Folha - E qual a solução?

Serra - A solução é ficar no limite previsto pela lei e estabelecido pelo Senado. Isso não são R$ 140 bilhões, como se falou. Porque nenhum financiamento você libera de uma vez, demora três, quatro anos. Segundo, você tem o crescimento da receita, retorno do investimento, uma série de fatores assim. No fundo, o problema da Grande São Paulo agora, que é uma região crítica, para o Estado e para o Brasil, o problema número 1 é transportes, isso agora está na mão dessa autorização do Tesouro de uma lei que em tese ficou obsoleta depois que foi aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite do Senado.

Para você ter uma idéia, os 4,3 quilômetros da Linha 2 vão custar R$ 1,9 bilhões de reais. Metrô é caro, perto de R$ 500 milhões por quilômetro. Não é só a obra física, não, são os sistemas que custam e a compra dos trens. Uma fábula. Agora imagine o rendimento que tem uma linha já existente, não tem desapropriação, não tem de botar os trilhos. A estações, se reforma. É meio caminho andado. Essa é a chave. E para isso nós precisamos pegar os créditos, pegar os financiamentos. Nem os Emirados Árabes compram trem à vista. Isso não existe.

São bons projetos. O sistema todo, fazer a Linha 5, integrar a rede de Metrô toda mais transformar em Metrô toda a CPTM é algo em torno de R$ 9 bilhões. Convenhamos, parece muito, mas está dentro da capacidade do Estado. Você pode ter iniciativa privada aí, porque pode vender os recebíveis com facilidade, porque a turma vai mudar para o trem metropolitano. R$ 9 bilhões para o maior nó que existe em São Paulo. Não é nada de outro planeta.

Folha - O sr. vê momento político para a mudança de atitude do Tesouro?

Serra - Tem de ser, porque não tem porque parar. Inclusive porque se vai acabar jogando a Lei de Responsabilidade Fiscal para o governo federal também. Eles é que são os grandes gastadores de dinheiro fiscal. E eles não são controlados, do ponto de vista de Lei de Responsabilidade Fiscal. No fundo, como eles não têm, quem carrega o peso nas costas é quem tem.

Leia mais

Walfrido nega falta de dinheiro para aprovar aumento do FPM

Governo descumpre acordo com prefeitos e retira de pauta aumento do FPM

TCU vai votar relatório que propõe multa a Gushiken

Base nega CPI "chapa-branca" e estuda convocar ex-diretores da Infraero

Lula e Aécio se dizem amigos e defendem diálogo entre oposição e governo

Especial

Veja o que já foi publicado sobre José Serra

Leia cobertura completa sobre o segundo mandato do governo Lula